O segundo-secretário da Mesa Diretora, Roberto Costa ,recebeu a proposição, acompanhado pelos deputados Davi Brandão, Osmar Filho, Yglésio Moyses, Zé Inácio e Leandro Bello
Qual o papel da advocacia pública no debate sobre a Reforma Tributária? Foi partindo deste questionamento que a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) realizou sua 18ª Jornada Jurídica. O evento ocorreu nesta terça-feira (31), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.
O deputado Rodrigo Lago utilizou a tribuna nesta terça-feira, 31, para discutir os investimentos na agricultura familiar na Baixada Maranhense, com foco no aprimoramento do transporte da produção graças à pavimentação da estrada que conecta a sede de Matinha à região central do município.
Iniciada em 2 de outubro, operação também apurou denúncias da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos; ações ocorreram em 2.254 municípios
Na rede da Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital de Câncer do Maranhão é referência também para procedimentos de reconstrução mamária de pacientes em tratamento contra o câncer de mama. A cirurgia é indicada para mulheres que passaram por uma mastectomia, procedimento de remoção completa da mama utilizado no tratamento contra a doença.
O CNJ impôs uma pena de censura a um juiz que, após o pedido de arquivamento de um inquérito pelo Ministério Público, levou cinco meses para determinar a libertação de um preso preventivo. O conselheiro Marcello Terto, relator do caso, considerou que a demora excessiva justificava uma penalidade mais severa do que uma simples advertência.
