Justiça não acata pedido do MP e mantém show de Safadão no interior
Na última terça-feira, 3, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, indeferiu um pedido do Ministério...
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A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) sobre a escolha do novo desembargador, pelo Quinto Constitucional, continua gerando controvérsias e levando a uma...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Caxias, na parte...
Um “bate-boca” entre o presidente Paulo Velten e colegas desembargadores marcou a sessão desta quarta-feira, 13, do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O Conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do...
Tribunal de Justiça do Piauí tem 15 dias para prestar informações sobre as liminares ocultas A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar atuação de juízes...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do conselheiro João Paulo Schoucair (relator), reconsiderou a decisão de suspender o concurso do Tribunal de Justiça...
Por unanimidade, a quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira, 5, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do condenado Lucas Porto, tornando...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira, 5, a partir das 14h, o Habeas Corpus impetrado pela equipe de defesa do condenado por feminicídio e estupro Lucas Porto, por crime praticado contra a publicitária Mariana Costa em 2016, em São Luís (MA).
João Luís Dias Fischer era juiz substituto de segundo grau, cargo suplente de desembargador. Decisão desta 3ª é inédita na história no TJDFT O Tribunal...
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material...
A decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar a competência do juiz das garantias ao momento do oferecimento da denúncia, e não ao do recebimento,...