Na última terça-feira, 3, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, indeferiu um pedido do Ministério Público do Maranhão, permitindo que a prefeitura, sob a gestão de Josinha Cunha (PL), realize a festa de aniversário da cidade marcada para quinta-feira, 5, com a participação do renomado cantor Wesley Safadão.
O Ministério Público inicialmente recomendou que o evento não fosse realizado, devido ao custo de R$ 700 mil para a contratação do artista. A promotora Rita de Cássia Pereira Souza questionou a aparente contradição entre o gasto expressivo e a recente manifestação de prefeitos, incluindo Zé Doca, por conta da baixa arrecadação, destacada pelo movimento “Sem FPM não dá”, que resultou na paralisação das atividades municipais.
O juiz Marcelo de Souza, ao analisar a ação judicial, argumentou que não ficou evidente como a contratação de um artista de renome nacional impactaria negativamente o erário público, considerando que os custos do evento seriam cobertos por receitas eventuais, não pelo orçamento municipal.
A gestão municipal esclareceu que os recursos extraorçamentários utilizados para o evento não afetariam as contas municipais, que demonstraram superávit. O magistrado considerou que não havia prova suficiente para questionar a veracidade dos atos administrativos da prefeitura.
Além disso, o juiz não viu correlação entre a participação da Prefeitura de Zé Doca no movimento “Sem FPM não dá” e os gastos com o show de atração nacional, entendendo que não há requisitos para a concessão da tutela solicitada pelo Ministério Público.
Dessa forma, a decisão judicial autoriza a realização do evento, proporcionando à população de Zé Doca a celebração do aniversário da cidade com a presença de Wesley Safadão.