Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo. BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Nº 3.723 Gargalos tributários A menos de...
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Procon/MA se reuniram para tratar sobre parceria para realização de audiências e acordos com o objetivo de dar força de execução às demandas do(a) consumidor(a).
Na tarde da última segunda-feira (9) foi realizada uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação dos deputados Carlos Lula (PSB), presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT). Destaca-se a presença de acadêmicos do curso de Direito da UNDB.
O Projeto de Lei 3411/23 estabelece que órgãos públicos federais com mais de 100 funcionários devem reservar pelo menos 2% das vagas para pessoas com síndrome de Down. Atualmente, a legislação exige que empresas com mais de 100 empregados preencham de 2% a 5% das posições com pessoas com deficiência. O projeto destaca que a contratação de pessoas com síndrome de Down não deve ser contabilizada dentro dessa cota.
O juíz Douglas Martins anulou a nomeação de Daniel Brandão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) após uma Ação Popular questionar a legitimidade...
Nesta segunda-feira, 9, um jovem estudante da UNDB, identificado como Arthur Sá Godim, de 21 anos, morreu atropelado ao atravessar a pista na Avenida Colares...
Lançamento da pedra fundamental da unidade da Inpasa Brasil em Balsas Na próxima terça (10), às 10h, representantes do governo do Estado e diversas autoridades...
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificaçãoe Tom Camilo. BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Nº 3.722 Lira fora O presidente Lula da...
O Programa Desenrola, destinado à renegociação de dívidas de consumidores, entra em sua terceira fase. Nesta segunda-feira (9), foi lançada uma plataforma online que permite o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos. A plataforma, desenvolvida pela B3, está disponível no site www.desenrola.gov.br e requer um cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e dados atualizados.
Com foco na prevenção de crimes no transporte público, o Governo do Maranhão reforçou as ações policiais com a Operação Catraca, que intensifica o policiamento ostensivo para combater assaltos em coletivos. Foram mobilizados o Comando de Policiamento Metropolitano (CPAM), o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Leste (CPAM/Leste) e o 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará nesta terça-feira (10), o julgamento de ações associadas a irregularidades que supostamente foram cometidas durante a campanha eleitoral do ano passado pelos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a celebração na Praça de São Pedro, ontem (8), no Vaticano, o papa Francisco fez um apelo pelo fim dos conflitos em Israel, que se intensificaram após ataques terroristas do grupo Hamas no sábado. O chefe supremo da igreja católica dirigiu sua mensagem a ambas as partes envolvidas, declarando: “Parem os ataques (…) o terrorismo e a guerra não levam a solução nenhuma”.
