Felipe Camarão comanda comitiva maranhense que embarca em missão para a China
O Governo do Maranhão foi convidado pela Província de Hubei, na China, para uma missão 100% custeada pelo Governo Chinês, com o intuito de fortalecer...
O Governo do Maranhão foi convidado pela Província de Hubei, na China, para uma missão 100% custeada pelo Governo Chinês, com o intuito de fortalecer...
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou na última quarta-feira, 4, os ex-servidores...
Centro de Saberes Tenetehar Nesta quarta (11), a partir das 9h30, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e sua comitiva de governo participam da solenidade...
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo. BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Nº 3.723 Gargalos tributários A menos de...
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Procon/MA se reuniram para tratar sobre parceria para realização de audiências e acordos com o objetivo de dar força de execução às demandas do(a) consumidor(a).
Na tarde da última segunda-feira (9) foi realizada uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação dos deputados Carlos Lula (PSB), presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT). Destaca-se a presença de acadêmicos do curso de Direito da UNDB.
O Projeto de Lei 3411/23 estabelece que órgãos públicos federais com mais de 100 funcionários devem reservar pelo menos 2% das vagas para pessoas com síndrome de Down. Atualmente, a legislação exige que empresas com mais de 100 empregados preencham de 2% a 5% das posições com pessoas com deficiência. O projeto destaca que a contratação de pessoas com síndrome de Down não deve ser contabilizada dentro dessa cota.
O juíz Douglas Martins anulou a nomeação de Daniel Brandão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) após uma Ação Popular questionar a legitimidade...
Nesta segunda-feira, 9, um jovem estudante da UNDB, identificado como Arthur Sá Godim, de 21 anos, morreu atropelado ao atravessar a pista na Avenida Colares...
Lançamento da pedra fundamental da unidade da Inpasa Brasil em Balsas Na próxima terça (10), às 10h, representantes do governo do Estado e diversas autoridades...
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificaçãoe Tom Camilo. BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Nº 3.722 Lira fora O presidente Lula da...
O Programa Desenrola, destinado à renegociação de dívidas de consumidores, entra em sua terceira fase. Nesta segunda-feira (9), foi lançada uma plataforma online que permite o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos. A plataforma, desenvolvida pela B3, está disponível no site www.desenrola.gov.br e requer um cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e dados atualizados.