TJMA alcança liderança nacional em inclusão digital e produtividade, aponta CNJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou resultados de destaque no relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os...
Juiz do TJMA assume coordenação nacional do PJe+R e coloca Maranhão em destaque
O juiz Rodrigo Terças, coordenador do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), assumiu, nessa quinta-feira (25), a função de juiz...
III Congresso da Magistratura discute IA, ética e os desafios do Judiciário no Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão...
Felipe Camarão aciona TJMA para evitar quebra de sigilos na CPI da Assembleia
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) um pedido de tutela de urgência para impedir a divulgação de...
STF analisará alcance de regra sobre aposentadoria de servidores em recurso admitido pelo TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vice-Presidência, admitiu recurso extraordinário com reconhecimento de repercussão geral e determinou o envio do caso...
Decisão judicial obriga Maranhão a reconhecer gênero não binário em registros civis
A Justiça do Maranhão condenou o Estado a regulamentar, no prazo de até 60 dias, a inclusão dos marcadores de gênero “não-binário”, “neutro” e “agênero”...
Desembargadora Márcia Chaves é eleita por aclamação para vaga de substituta no TRE-MA
A desembargadora Márcia Cristina Coêlho Chaves foi eleita, por aclamação da Corte Estadual, para o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão...
Brandão assina nomeação de Flávio Costa, mais votado na lista tríplice para desembargador
Informação exclusiva obtida pelo portal O INFORMANTE dá conta de que o governador Carlos Brandão acaba de assinar o ato de nomeação do advogado Flávio...
Flávio Costa é o mais votado da lista tríplice definida pelo TJMA para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira, 10, a lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão para a escolha do...
Flávio Dino oficia presidente do TJMA sobre eleição para escolha de desembargador do Quinto Constitucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o envio ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, de...
Quinto Constitucional: TJMA anuncia votação da lista tríplice para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Maranhão definirá, nesta quarta-feira (10/6), a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de Desembargador...
Após ação da DPE-MA, lei que proibia mulheres trans de usarem banheiros femininos em São Luís é suspensa
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata da Lei Municipal nº 7.792/2025, norma que restringia a utilização de banheiros, vestiários e espaços...