Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de...
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado, conhecido como ‘Gaeco Nacional’....
A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Município de São Luís remova materiais publicitários irregulares instalados na...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, por improbidade administrativa devido má gestão de...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação do estado do Maranhão por danos ambientais na área do Mercado do Peixe, em...
O Ministério Público Federal (MPF) convida as instituições de ensino superior do estado a manifestarem interesse em celebrar convênio de estágio com a Procuradoria da...
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou o estado do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e de Cultura, para o cumprimento de decisão...
Os municípios maranhenses Água Doce do Maranhão e Bela Vista do Maranhão devem regularizar, cada um, no período máximo de 60 dias, o seu Portal...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o processo de apuração dos fatos e das responsabilidades acerca do caso de desabamento do vão central da ponte...
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de São Domingos do Maranhão a tomar providências para revisar cadastros dos benefícios do...
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) foi deflagrada nesta terça-feira (10) para desarticular um esquema...
