MPMA obtém na Justiça liminar para suspensão do evento; irregularidades nos processos licitatórios para organização das festividades motivaram a decisão
Em atendimento a um pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 2, liminar para obrigar o Município de Carutapera a suspender a realização do evento “88 anos Carutapera”, programado para os dias 2 e 3 de junho, em comemoração ao aniversário da cidade, bem como se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrente do contrato estabelecido, enquanto tramitar o feito.
O contrato para a realização das festividades é no valor de R$ 2.185.371,50, a respeito do qual não há transparência sobre os respectivos repasses financeiros e pagamento, cravou o Ministério Público.
Além do Município de Carutapera, estão sendo acionados o prefeito Airton Marques Silva, o secretário municipal de Cultura, Robenisio Guimarães Soares, e a empresa E. de J. da Silva Eireli, contratada para a realização do evento.
Em caso de descumprimento da medida judicial, foi fixada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias-multa, a ser paga pessoalmente pelo prefeito.
A decisão foi formulada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da Comarca de Pinheiro, que responde pela Comarca de Carutapera.
Irregularidade nas licitações – Segundo o promotor de justiça Francisco de Assis Carvalho Junior, após tomar conhecimento da realização do festejo, foi instaurado procedimento para averiguar a legalidade das licitações e respectivos contratos administrativos firmados pelo Município de Carutapera com artistas e a empresa organizadora do evento.
O Município, na pessoa do prefeito, foi notificado para prestar esclarecimentos sobre os contratos celebrados, detalhando os gastos com pessoal e estrutura física (palco, som, iluminação, telão, segurança, apoio técnico, banheiros químicos, limpeza, hospedagem e alimentação de artistas e equipe de apoio, abastecimento de veículos etc).
“A resposta do chefe do Poder Executivo ao Ministério Público foi tão evasiva que sequer trouxe informações sobre as despesas relacionadas ao evento como um todo, destacando-se a falta de esclarecimentos acerca das atrações musicais contratadas. Além de se ter conhecimento dos shows apenas por meio da publicidade do evento, a falta de transparência inviabiliza qualquer tentativa de realizar comparações de preços, tornando impossível a verificação da existência de eventuais superfaturamentos”, disse o promotor.
De acordo com a Assessoria Técnica da PGJ, foram identificadas diversas irregularidades no contrato celebrado entre o Município de Carutapera e a empresa E. De J. Da Silva Eireli, “vilipendiando não apenas os mais nobres comandos constitucionais atinentes à administração da res publica (quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência], como, também, toda a normativa infraconstitucional aplicável à espécie, a saber: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 4.320/64 e, principalmente, o Decreto Federal nº 7.892/2013”, destacou o titular da Promotoria de Justiça de Carutapera.
Vai ver que a saúde pública desse município é de uma precariedade sem tamanho. Ta faltando é penitenciário pra esses administradores. Louvável a atitude do ministério público.
Ufa!!
Até que em fim, o M P mostra a sua cara, já que o Brasil inteiro não conta com essa coragem e presteza.
Essa é uma maneira bem clara de desvio de dinheiro. Se eu fosse esse Prefeito jamais teria ido até a promotoria dar explicações sem ecsem cabeça, tinha era viajado. E a vergonha como fica diante de um promotor. Bom, mas não tem, não é mesmo. Kkkkkk
Esse ministério público está é faltando o que fazer…. francamente se meter com festa se o prefeito não fizer a festa vai roubar do mesmo jeito…. ministério público agora deu pra se meter em festas vão procurar o que fazer está faltando serviço né meu fi…..
Esse Airton já cometeu irregularidades quando era médico na cidade vizinha de Godofredo Viana, gente morreu por falta de atendimento dele, negligência médica. Esse pilantra merece é cadeia.
Tudo fácil com o dinheiro público, parabéns ao ministério público!
Cada povo tem o governante que merece
Esses lugarejos quando uma bomba d’água queima, passa de um mês parada por falta de manutenção ou outra bomba nova…. no entanto queremos gastar 2 milhões em uma noite!! Isso é surreal….
Sim eu concordo com a justiça se e pra intefiri e muito bom mesmo
Carutapera é um municipio que faz fronteira com viseu no estado do Pará…e o município Maranhense está em total abandono,e a gestāo municipal quer gastar dois milhŏes para fazer um evento em comemiração aos 88 anos do municipio? mas o prefeito esquece de investir em infra estrutura,saneamento,educaçāo,saúde etc.
O q esses prefeitos deviam fazer, era algo para para a população q os elegeu, dar uma qualidade de vida, se não fosse boa, mais pelo menos razoável, não fazer festa pra um dia ou dois, e gastar rios de dinheiro quando deveriam ser empregado para outros meios, educação e principalmente a saúde, parabéns ao juiz dessa comarca q não deixou q o dinheiro público fosse empregado para esse tipo de aberração.
Bom seria que esta ações não tivessem cunho político, pois com certeza centenas de municípios no país, como em mata Roma Ma. belagua Ma. e os gestores estão sorrindo.
Adm desse com certeza não utiliza a saúde da sua cidade,ou tem regalia,e esquece de gera empregos em pro do município
Parabéns a atitude do magistrado dessa cidade e espero que seja em tofo o Maranhão, assim bem como em todo o Brasil, chega de gastos absurdo e desnecessário e explicitamente vergonhoso. Enquanto isso, veja os hospitais como está faltando medicamentos, nas escolas faltando merendas e ruas da cidade. Chega de tanto abuso de poder e enganar a população.
O comunista Flávio Dino deixou como legado do seu governo o Estado mais pobre da Federação,e ai vem uma Prefeitura de Carutapera queimar quase 3 milhões de reais em festejos, isso é brincadeira né. Frank
Finalmente a justiça está sendo feita. É louvável..Deveriam ser presos estas autoridades que desperdiçam para justificar roubos ..Temos que combater estas patifarias
Perfeito MP, isso não pode vim acontecer, pois isso é além do cinismo de represente de município pobre, onde as pessoas estão necessitando de médicos, remédios, transportes, alimentos e escolas.
Dinheiro que daria pra fazer um hospital que teria bem mais importância pra população
Verdade, é uma falta de respeito com as pessoas, gastar tanto dinheiro com festas
Parabéns ao ministério público, impediu mais um esquema com verbas pública.
Uma bela ação do ministerio público.
Essas autoridades deixam de aplicar esse dinheiro para melhorar a qualidade de vida dos munícipes para pagar essas bandas que não tocam nada é só enrolação. Tenho certeza que a saúde está em frangalhos, não tem profissionais para atender às pessoas carentes. Aplauso para o ministério público.