As novas propostas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para reduzir os custos dos planos de saúde devem entrar em consulta pública no dia 7 de outubro, mas já estão enfrentando críticas de órgãos de defesa do consumidor.
Denominadas “combo preço”, as medidas têm como objetivo aumentar a transparência nos reajustes, unificar contratos de planos de saúde coletivos e permitir uma revisão técnica dos reajustes dos planos individuais.
Uma das principais alterações em discussão é a criação de regras para a comercialização de planos exclusivamente ambulatoriais, incorporada à proposta.
Esses planos, que oferecem apenas serviços de consultas e exames, são vistos como uma alternativa mais acessível aos consumidores, mas geram preocupações sobre a limitação da cobertura oferecida.
As entidades de defesa do consumidor já manifestaram resistência às propostas da ANS.
A principal apreensão é que a unificação de contratos e os ajustes técnicos possam resultar em aumentos abusivos nas mensalidades dos planos, prejudicando os consumidores.
Além disso, há críticas à limitação dos planos exclusivamente ambulatoriais, que poderiam restringir o acesso a tratamentos mais complexos e hospitalizações, forçando os pacientes a arcar com despesas extras em momentos de maior necessidade.
Segundo especialistas, embora a ANS tenha a intenção de baratear os custos, é fundamental assegurar que os consumidores não sejam expostos a planos de saúde com cobertura insuficiente.
A consulta pública permitirá que diferentes setores da sociedade apresentem suas contribuições e críticas às propostas da ANS.
A agência reguladora espera que as mudanças tragam mais equilíbrio ao setor de saúde suplementar, mas os órgãos de defesa do consumidor alertam para a necessidade de cautela e discussão mais aprofundada sobre os impactos das medidas propostas.