A Prefeitura de São Luís anunciou a reabertura das inscrições para pré-matrículas online destinadas a estudantes novatos que desejam ingressar na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), os interessados que perderam a primeira oportunidade em dezembro de 2023 terão uma nova chance de realizar a pré-matrícula online através do portal da Semed.
Durante o processo de inscrição, os responsáveis deverão fornecer informações pessoais e selecionar as escolas com vagas disponíveis para o ano escolar correspondente ao aluno.
Após a conclusão da inscrição online, os pais, mães ou responsáveis dos estudantes pré-matriculados deverão comparecer à escola indicada no prazo de até cinco dias úteis para efetivar a matrícula, confirmar os dados e entregar a documentação necessária.
Os documentos exigidos incluem cópia da Certidão de Nascimento ou RG do estudante, cópia do RG e CPF do responsável, duas fotos 3×4 recentes, comprovante de residência legível e atualizado, ou declaração em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais.
Além disso, os beneficiários do Programa Bolsa Família devem apresentar cópia do documento, juntamente com o NIS do responsável e da criança.
A Carteira de Vacinação atualizada, declaração ou histórico escolar para etapas que requerem escolarização anterior, preenchimento da ficha de autodeclaração racial e/ou de transporte escolar para áreas rurais, fornecimento de contatos telefônicos válidos e variados, e laudo médico para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação também são requisitos.
Por fim, é necessário apresentar documento comprobatório do registro da ocorrência policial ou do processo em curso para estudantes dependentes de vítimas de violência doméstica e familiar.