O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon indeferiu o pedido de prisão preventiva para Alessandro Martins de Oliveira, em um processo que envolve acusações de diversos delitos. No entanto, autorizou uma medida de busca e apreensão domiciliar.
Alessandro Martins estava sendo investigado por crimes como invasão de domicílio, agressão física e verbal, além de ameaças e ofensas nas redes sociais. Segundo relatos das vítimas e provas apresentadas pela Autoridade Policial, Alessandro teria cometido tais atos.
Confira a Decisão – Pedido de prisão negado
A decisão do juiz levou em consideração o fato de Alessandro não possuir antecedentes criminais e ter residência fixa, além da não gravidade dos delitos investigados. Contudo, a busca domiciliar foi autorizada com base em evidências que indicam a materialidade dos crimes e indícios de autoria por parte do acusado.
A medida de busca e apreensão domiciliar é considerada excepcional e requer prudência, mas foi justificada pela existência de indícios de que objetos ou instrumentos relacionados aos delitos poderiam ser encontrados no local. O processo segue em andamento, enquanto as investigações continuam a fim de esclarecer os fatos e garantir a aplicação da lei penal.
TCO – No momento da busca e apreensão, Alessandro Martins desacatou os policiais e foi levado para a delegacia para que fosse feito um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). “Mas ele não foi detido nem está preso”, disse ao portal O INFORMANTE o delegado geral de polícia civil, Jair Paiva.
Esse juiz tá de brincadeira.