Depois de conseguir a prisão, pela segunda vez, do ex-deputado federal e ex-prefeito de Pirapemas Elizeu Moura, o promotor de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira, afastou qualquer sentido irônico na denominação “A Justiça é cega” para a segunda fase da Operação Matt (deusa egípcia da Justiça).
Moura foi preso na primeira fase da operação em dezembro de 2023, levada a cabo pelo Ministério Público do Estado com colaboração da Delegacia Especial de Investigações Criminais DEIC, da Polícia Civil.
A operação se desenvolveu em quatro alvos no estado: Cantanhede, Pirapemas, Matões do Norte e São Luís.
Além de Moura foram presos preventivamente, nesta quarta-feira, 24, em São Luís, o secretário municipal Manuel Erivaldo Costa e o engenheiro Luiz Henrique Paiva.
Em Cantanhede, o ex-prefeito do município Márcio Antônio Rodrigues, ‘Ruivo’; e, em Porto Alegre (RS), o advogado Sílvio Cadermatori Neto.
Este último responde por ações criminosas em outros estados.
A prisão no Rio Grande do Sul foi coordenada pelo delegado Cassio na Cabral, da DEIC no estado.
Durante coletiva de imprensa, o procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, negou que esteja havendo perseguição a prefeitos e ex-prefeitos pelo Ministério Público no estado, e afirmou que a repetição de alvos no combate à corrupção se deve ao surgimento de novos crimes envolvendo nomes repetidos no curso das investigações.
Mediante a quebra de sigilo dos processos, o promotor Márcio Antônio Oliveira detalhou as denúncias contra os presos. Em Cantanhede, o ex-prefeito Marco Antônio Rodrigues, conhecido ‘Ruivo’, contratou a empresa IOS Investimentos de propriedade de Luiz Henrique Paiva para prestar serviço de limpeza pública, capina e roçagem, no município.
Com apenas seis pessoas cadastrada como funcionário, sendo três na qualidade de serviços gerais. Cantanhede tem mais de 20 mil habitantes e um território de 700 km².
O gestor Marco Antônio ‘Ruivo’ utilizou uma conta pública do município para efetuar o pagamento do imposto sobre serviço da empresa. O mesmo ato foi repetido pelo ex-secretário e empresário Manuel Erivaldo Costa.
Tanto o ex-prefeito quanto o empresário foram denunciados por corrupção passiva, ativa, lavagem de capitais.
Em Cantanhede também foi constatado desvio de recursos da educação, oriundos dos precatórios do Fundef.
Nesse município o advogado Sílvio Cadermatori Neto desvio para sua conta pessoal a soma de R$ 2,6 milhões, distribuídos depois para contas de laranjas.
Em relação a Matões do Norte, o ex-gestor, Domingos Paz que está preso é apontado como autor de contratos fraudulentos envolvendo 25 de pessoas carentes residentes no município que prestaram serviços de transporte para a prefeitura e nunca receberam pagamentos.
O promotor não sou precisar o desvio embutido nos contratos. Paz foi enquadrado pelo crime de estelionato por 25 vezes.
O ex-prefeito de Pirapemas Elizeu Moura conseguiu a façanha, segundo o MP, de extraviar cinco processos judiciais nos quais aparece como réu.
Para fazer desparecer os processos, o ex-deputado federal contou com a colaboração do atual procurador municipal, Ramsés, afastado do cargo no bojo da segunda fase da Maat ‘A Justiça é cega’.
Todos os presos em São Luís foram recolhidos para o sistema penitenciário da região metropolitana.