O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu, nesta sexta-feira, 1, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva como presidente e o desembargador Francisco José de “Carvalho Neto” como vice-presidente e corregedor. A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio-sede do TRT-16, em São Luís-MA. Os eleitos serão os novos dirigentes do Tribunal no Biênio 2024/2025.
Os integrantes do Pleno elegeram, em sessão anterior, a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro como diretora da Escola Judicial (EJUD-16) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior para o cargo de ouvidor.
O desembargador Carvalho Neto, atual presidente do TRT-16, parabenizou os eleitos, desejando-lhes uma profícua e exitosa administração. “Cumprimento Vossa Excelência, desembargadora Márcia Andrea, presidente eleita deste Tribunal. Que Vossa Excelência tenha sorte, que Deus a proteja, que Deus a abençoe. Terá de mim, não só Vossa Excelência, mas todos os desembargadores da Corte, o que for possível para o republicanismo e para a democracia. Tenham sempre em mim um aliado”.
A desembargadora Márcia Andrea agradeceu a eleição para o cargo de presidente e destacou sua trajetória na carreira jurídica. “É uma honra muito grande para mim poder, mais uma vez, presidir este Tribunal Regional do Trabalho, a casa que me acolheu quando eu, ainda servidora. Fiz o primeiro concurso para servidores deste Tribunal em 1989, quando da sua instalação. E, como desembargadora, já levo 20 anos nesta casa. Recebo esta honraria não como um poder de status pessoal, porque sei que é transitório. Mas eu vejo como um poder de servir, como uma oportunidade de mais uma vez trabalhar por este Tribunal como presidente. Agradeço muito a todos e rogo a Deus que me abençoe, que me dê sabedoria, força, saúde, para cultivar a condução da administração deste Tribunal como muito bem fez Vossa Excelência”, concluiu.
Os novos dirigentes eleitos receberam manifestações públicas de sucesso na condução da nova administração da Corte.
Polêmicas – Em outubro, Márcia Andrea Farias da Silva e Carvalho Neto foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, numa disputa sem a presença do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, declarado inelegível no dia do pleito, após impugnação da desembargadora Márcia Andrea. A eleição foi contestada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, como consequência, foi anulada pelo conselheiro relator Giovani Olsson,
Hoje, o pleito terminou empatado em 4 a 4, e o presidente Carvalho Neto se utilizou do “voto qualificado” para desempatar o pleito em favor da desembargadora Márcia Andrea Farias.
Carvalho Neto se candidatou com a desembargadora Ilka Esdras ao cargo de vice-presidente, sem passar a presidência ao vice para comandar a sessão. Houve empate para o cargo de vice e o desembargador Carvalho Neto desempatou a seu favor usando o voto de qualidade.
Ilka Esdras entrou com um requerimento pedindo a intervenção do Conselho Anac CNJ, na Justiça do Trabalho do Maranhão.