De maneira inédita este ano, apenas seis prefeituras em todo o território brasileiro estão impedidas de receber recursos federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma das cidades bloqueadas é Igarapé Grande, no Maranhão, administrada pelo prefeito Erlânio Xavier, ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O bloqueio atinge, ainda, cidades do Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O bloqueio acontece por vários motivos, como dívidas com o INSS e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Embora os recursos continuem disponíveis para as cidades bloqueadas, eles permanecerão congelados até que as pendências sejam resolvidas. A solução pode ser regularizar as dívidas e atender aos requisitos exigidos para desbloquear os repasses. As prefeituras devem identificar as razões por trás do bloqueio e agir de acordo para recuperar o acesso aos recursos federais. O FPM referente ao primeiro decêndio de outubro será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10).
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi são:
Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
Dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); e
Falta de prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).
Municípios bloqueados
As prefeituras bloqueadas são:
Capão da Canoa (RS)
Goianorte (TO)
Igarapé Grande (MA)
Matos Costa (SC)
Montes Claros (MG)
Niterói (RJ)
Nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamento de tributos. A causa do bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento.
Escorregar na casca da banana, achei que fosse matriculado!