O secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou, na noite dessa sexta-feira, em entrevista na rádio Difusora FM, que o decreto do governador Flávio Dino determinando cortes de despesas administrativas em todo o governo serve de proteção contra a crise nacional. Tavares disse que o governo está fazendo o dever de casa ao tomar a medida.
Os cortes atingem despesas como transporte, telefones e diárias. Tavares confirmou que não serão feitas demissões: “Todo o esforço é no sentido de não trazer nenhum tipo de prejuízo à população. E a determinação do governador Flávio Dino é preservar o servidor público estadual. A determinação é que não atinja os servidores”.
O secretário frisou também que os cortes não abrangem os investimentos. Há uma diferença bastante significativa entre despesas administrativas (ou de custeio) e investimentos.
“O custeio representa os gastos que fazem a máquina pública funcionar. Por exemplo: transporte, telefone, diárias, itens consumidos no dia a dia, etc. São essas despesas de custeio o alvo do decreto de Flávio Dino. Já os investimentos trazem novos serviços ou obras para a população. Por exemplo: novos hospitais, escolas, estradas, etc. Esses recursos não são alvo do decreto”, explicou.
Entre os cortes determinados, está o da frota de veículos alugados. Em até 30 dias, todas as pastas e órgãos do governo vão ter que reduzir as despesas até o limite que não prejudique os serviços oferecidos à população.
Também serão suspensas novas diárias e aquisição de passagens aéreas entre 1º de dezembro deste ano e 15 de março de 2019, tanto para civis quanto para militares. Exceções a essa medida terão que ser solicitadas, com muito embasamento, e analisadas pela Casa Civil.
Outra medida é o corte de pelo menos 40% dos serviços de telefonia. E, por fim, também serão buscadas reduções de preços nos contratos vigentes.