Gil Maranhão
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá ser o relator da PEC da Transição. Foi o que anunciou, nesta quinta-feira, 01, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O senador piauiense, que é autor da proposta protocolada no último dia 28, retirando o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos, espera que o texto seja aprovado no Senado na terça-feira, 7, ou na quarta-feira, 8, para então ser analisada pelos deputados e depois ser incluída no relatório final do Orçamento de 2023.
A PEC será incialmente analisada pela CCJ do Senado e depois passará pela votação de dois turnos no Plenário da Casa. Na Câmara dos Deputados também terá que passar por duas votações no Plenário.
“Eu apresentei a PEC nos mesmo moldes que a equipe de transição fez a sugestão. Muito provavelmente o senador Davi Alcolumbre será o relator e evidentemente muitas negociações serão feitas e haverá uma articulação para que se chegue a um consenso e entendimento”, declarou Castro.
“A nossa ideia é aprovar imediatamente essa PEC na terça ou quarta-feira, já para seguir para a Câmara e, no máximo até o dia 10, estar aprovada, pois eu preciso saber o quanto que a PEC vai destinar para o Orçamento para eu poder concluir o orçamento do ano que vem”, ressaltou o relator. “O meu trabalho de relator-geral do Orçamento só será concluído a contento se nós tivermos a aprovação da PEC”, acrescentou Castro.