O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) comemorou, nessa quarta-feira, 4, a aprovação, por 449 votos a 12, do projeto que estabelece piso salarial mínimo de R$ R$ 4.750 a enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras de todo Brasil, das redes pública e privada. O PL agora segue para sanção presidencial.
“O piso salarial é um reconhecimento a esses profissionais que entregaram a vida combatendo a pandemia de Covid-19, deixando a família em casa, enfrentando o perigo desconhecido, mas que estavam na linha de frente para salvar a vida de milhões de brasileiros”, disse Rubens Jr.
O PL 2564 foi debatido em diversas audiências públicas, seminários e reuniões. “Quantas vezes a categoria veio até Brasília? Gastaram seus recursos numa perfeita mobilização nas redes sociais, na sociedade, nos hospitais e em todos os cantos”, comentou o deputado.
De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto representa um ato de justiça. “A categoria espera há muito tempo por este reconhecimento e hoje fizemos história no parlamento brasileiro”, comemorou Rubens Jr.
Valorização profissional – O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os profissionais da enfermagem o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.