A aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e das parteiras, foi comemorada pelo médico e deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que acompanhou de perto da votação. A proposta é uma reivindicação dos profissionais de Enfermagem há mais de 30 anos.
Na opinião do parlamentar, mais que homenagens, profissionais dessas categorias merecem respeito e valorização. Ele garantiu se empenhar junto às lideranças partidárias e bancadas estaduais pela aprovação do projeto na Câmara. “Como parlamentar, cidadão e médico, reafirmo meu compromisso, assumido há bastante tempo, com essa e outras demandas do pessoal da enfermagem”, declarou o deputado.
“Vou trabalhar pela rápida aprovação do projeto, para que a vitória seja concretizada em breve”, garantiu. Juscelino também destacou
o empenho dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eliziane Gama (CidadaniaMA) na aprovação do projeto naquela Casa. “Assim como eu, Weverton sempre manifestou apoio irrestrito ao piso e tem grande interlocução com sindicatos e conselhos.
As duas emendas apresentadas por Eliziane e acatadas pela relatora Zenaide Maia (ProsRN) foram decisivas para a aprovação. A categoria, em especial a do Maranhão, sabe que pode contar com a gente”, afirmou.
O PROJETO
O PL 2564/2020 determina que o mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração dos demais profissionais, o projeto fixa a seguintegradação: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% do mínimo dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, a mobilização da categoria foi fundamental. “Por meio
de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe aqui. A enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todos. Vamos conquistar um piso justo, já”, observou.
Conforme a redação que saiu do Senado, o projeto também prevê a correção anual do piso salarial com base no Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC) e entrada em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.
No Brasil, há hoje cerca de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem, sendo que 85% deles são mulheres.
(Gil Maranhão)