A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h, a sabatina de André Mendonça. A relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é a senadora Eliziane Gama.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto.
Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Pressionado por alguns parlamentares, o presidente da
CCJ, senador Davi Alcolumbre tem classificou como “um embaraço” os apelos feitos pelos seus pares para a realização da sabatina. Ele
entende que a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.
Alcolumbre disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico. “Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição”, afirmou.
Evangélica, Eliziane Gama foi escolhida pelo próprio Alcolumbre para relatoria do caso. Ela afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora
relata uma indicação ao STF. A parlamentar avisou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do
indicado.
“Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos
e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, declarou.
(Gil Maranhão)