Indígenas bloquearam nesta quarta (1º) parte da BR-316 nas proximidades de Bom Jardim. A interdição é um protesto contra a votação do Marco temporal.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que deverá balizar os processos de demarcação das áreas. O processo estava na pauta do plenário na semana passada, mas só foi aberto a meia hora do fim da sessão da última quinta. Houve apenas tempo para a leitura do relatório do ministro Edson Fachin, responsável pelo caso.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou na última quarta que o caso será votado no plenário mesmo que precise de novas sessões. A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas sobre o tema em todas as instâncias da justiça no país. A disputa opõe ruralistas, apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), e mais de 170 povos indígenas, que enviaram cerca de 6.000 representantes a Brasília para acompanhar o julgamento, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Os ruralistas defendem, em geral, que prevaleça a tese do “marco temporal” de ocupação: que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado apenas aos povos que estavam na área à época da elaboração da Constituição de 1988. Se adotado, esse critério vai dificultar e limitar novas demarcações.
O processo trata de uma briga judicial de 12 anos entre o governo de Santa Catarina e indígenas do povo xoclengue, que reivindicam um território na região central do estado. Em janeiro de 2009, cerca de cem deles ocuparam uma área onde hoje está a reserva biológica do Sassafrás, uma área de proteção ambiental.