O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promete para hoje a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Pandemia, passo inicial para a investigação das ações e omissões do governo federal na pandemia. Os trabalhos da comissão, no entanto, ainda estão longe de começar.
Aliados do governo de Jair Bolsonaro tentam ampliar o escopo da investigação para incluir prefeitos e governadores, o que, na prática, pode esvaziar a apuração de atos do presidente e do Ministério da Saúde. A estratégia envolve a criação de uma nova comissão. Pacheco fará consulta sobre a possibilidade de investigar os estados por meio de CPI.
O presidente do Senado aguarda ainda uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI. Amanhã, o plenário da Corte julgará a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da comissão. A expectativa é de que os ministros confirmem a decisão, mas deixem em aberto como será o funcionamento.
Próximos passos – Depois de ler o requerimento, Pacheco designará líderes partidários para que indiquem senadores para a comissão. A composição escolhida precisará ser lida em plenário.
Ponto-chave – Há dúvidas sobre a possibilidade de serem instaladas duas CPIs — uma para investigar o governo federal, outra para estados e municípios — como desejam governistas. Caso consigam, senadores deverão se debruçar sobre ao menos 76 operações deflagradas pela Polícia Federal desde o início da pandemia que miram governadores e prefeitos.
Em foco – Autor do pedido de criação da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) listou em rede social 14 pontos a serem apurados na comissão.
Em paralelo – O ministro Kássio Nunes Marques foi sorteado relator no STF do pedido feito pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o Senado a analisar um pedido de impeachment feito contra o ministro Alexandre de Moraes. Em conversa com Bolsonaro, Kajuru ouviu do presidente pedido para que o parlamentar pressionasse o Supremo. (Essencial – O Globo)