O deputado estadual Duarte disse a O Informante, na manhã desta quinta-feira, 15, que, depois de realizar um pente fino em várias documentações de órgãos estaduais, federais, distribuidoras e revendedoras de combustíveis, a CPI do Combustível, instalada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, detectou indícios de aumentos abusivos em 73% dos postos investigados.
As investigações consistem em quebra de sigilo em mais de 200 postos na Ilha de São Luís e no interior do estado. “Até agora, elas apontam, por exemplo, que a cada dez postos, sete aumentaram preços de forma abusiva”, disse Duarte, que preside a comissão e acompanha pessoalmente os trabalhos.
As supostas irregularidades nos preços se caracterizariam por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras (este ano foram oito), sendo seis para mais, segundo o parlamentar. Além disso, conforme informou Duarte, alguns desses aumentos antecederam a definição de preços da estatal, “ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo”, enfatizou.
“Portanto, mais do que a alta excessiva de preços, os abusos estão relacionados com a antecipação do reajuste que vigoraria em data posterior”, ressaltou o presidente da CPI.
Disse Duarte: “73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo; ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”.
Fiscalização – Na última terça-feira (13), foram iniciadas as fiscalizações nos postos, a princípio na Ilha. No primeiro dia, 11 postos de combustível receberam a visita da CPI, que acompanhou a operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Foram avaliados itens como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros.
A CPI do Combustível se reúne às segundas-feiras e tem prazo de 120 dias para a conclusão do relatório.