O governo e a cúpula do Congresso anunciaram acordo para destravar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Como contrapartida à volta dos repasses, será adotada uma “cláusula de calamidade” em medidas de ajuste fiscal. O mecanismo era uma demanda da equipe econômica.
O benefício pode retornar a partir de março e durar por três ou quatro meses. O valor ainda não foi fixado, nem o número de trabalhadores que serão contemplados pelo programa.
O acordo foi confirmado após reunião entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Guedes disse que o compromisso acertado é com a saúde, a vacinação, o auxílio e a responsabilidade fiscal.
Entenda: a “cláusula de calamidade” deve ser inserida na PEC do Pacto Federativo. A proposta permite que o governo corte custos por meio da redução de salário e jornada de servidores públicos. Também trata da extinção de municípios e de outras propostas. (Essencial – O Globo).