Gil Maranhão
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 que adia as eleições municipais deste ano. Neste momento, os senadores estão analisando quatro destaques e pode ser que ainda decidam esta noite votar o segundo turno. Depois, a proposta será analisada e votada pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a PEC, que teve como relator o senador maranhense e líder do PDT na Casa, Weverton Rocha, o primeiro turno das eleições, que estava marcado para o dia 4 outubro, será realizado no dia 15 de novembro – também um domingo, e o segundo turno das eleições, acontecerá no dia 29 do mesmo mês.
O texto diz, ainda, que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, se as condições sanitárias não permitirem realizar as eleições nessas datas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá alterar até o dia 27 de dezembro.
A PEC também trata das convenções partidárias, determinando que devem ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o registro de candidaturas poderá ser realizado até 26 de setembro.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição Federal, o texto precisa passar por duas votações nas duas Casas do Congresso Nacional. A proposta foi aprovada no Senado, no primeiro turno, por ampla maioria de votos – 67 a favor, oito contra e duas abstenções.