O lockdown que dividiu São Luís, as sugestões diante do risco de problemas com a Polícia nas ruas, o Código de Acesso da Caixa, a brigalhada que favorece o vírus , os R$ 248 milhões destinados ao Maranhão, e a emenda rejeitada de Duarte Júnior ao projeto de redução da mensalidade nas escolas que o governador Flávio Dino tende a não sancionar são os principais assuntos do Colunaço do Pêta deste domingo. Dr. Pêta traz, ainda, de volta, os intrigantes “Mistérios”, como o de um ex-deputado que pediu R$ 17 milhões pelo aluguel de um hospital seu para o Governo do Estado usar no atendimento de pacientes com coronavírus. E não foi só ele! Flávio Dino, com seu poder de polícia em situação emergencial, foi obrigado a REQUISITAR. Boa leitura!
COLUNAÇO DO PÊTA –
PETINHADAS –
*** O Governo do Estado acatou o ‘lockdown básico’ decretado pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, e Flávio Dino anunciou, em entrevista virtual, que o Estado já foi notificado e que, a partir da próxima terça-feira, 5 de maio, entra em vigor o novo decreto estadual com base na determinação judicial!!! Muito bem!!! Preocupado com o “pânico geral”, digamos assim, o governador tratou logo de alertar que “não há necessidade alguma de corrida para compra de alimentos”, porque “todos os estabelecimentos que vendem alimentos, remédios e que são essenciais estarão abertos”!!! Alerta importante, porque, já na quinta-feira, final da tarde, quando a notícia veio à tona, com o inevitável sensacionalismo das redes sociais e de setores da mídia despreocupados com o bem estar da população, uma multidão já ‘correu’ para os supermercados Mateus a fim de abastecer suas respectivas dispensas, “PORQUE VAI FECHAR TUDO”!!! “É LOCKDOWN, É LOCKDOWN, É LOCKDOWN”… espalhavam uns aos outros, sem ao menos se interessar ou se preocupar em LER e SE INFORMAR DIREITO sobre detalhes da decisão judicial!!!
*** O aparecimento virtual do governador, no dia seguinte, serviu para desanuviar, para mostrar o que não vai fechar e explicar os principais pontos do tal lockdow básico, conforme as palavras do próprio juiz Douglas Martins: “Essa decisão é determinando BASICAMENTE o lockdown na ilha, em função do risco de colapso da rede de saúde”, sentenciou Martins!!! Não era basicamente um “FECHA-TUDO-TOTAL”, como imaginou a coitada da população, já tão ‘embirutada’ diante de tanta “informação maluca” nas redes sociais, tanta notícia irresponsável e tanta brigalhada política!!!
*** Importante, agora, diante dessa “pandemonia” toda, que o Governo do Estado faça o que tem que fazer, lógico, mas também não exagere!!! Na parte das medidas a serem anunciadas e que dizem respeito à circulação de veículos e pessoas na Ilha, por exemplo, é preciso que haja flexibilização para casos que não representam o menor risco de contaminação!!! A Avenida Litorânea é um deles!!! O governo deve PROIBIR as caminhadas no calçadão, que, registre-se, estão bastante reduzidas!!! Mesmo assim, tem que proibir, porque, afinal de contas, trata-se de um espaço estreito em que as pessoas cruzam umas pelas outras a uma distância inferior a 1 metro!!! Já a mesma atitude não deve ser tomada com os caminhantes da beira da praia, como são conhecidos aqueles que gostam de andar na areia, perto do mar, quando a maré está baixa!!! E mesmo porque o movimento ali, diariamente, já está muito pequeno, com uma redução de mais de 80% em relação ao que se via um mês, dois meses atrás!!! Diferentemente do calçadão, os caminhantes da beira do mar se cruzam a distâncias seguras, de 10, 15 metros!!! Então, não há por que proibir essas caminhadas!!! Que a Polícia Militar fique atenta ao calçadão, porque “lá em baixo” não existe o menor risco de contaminação!!!
*** Vimos também Flávio Dino anunciar que o governo contratará pessoas para organizar as filas da Caixa Econômica Federal, porque o banco não tomou as medidas de segurança cabíveis para proteger os beneficiários da ajuda de 600 reais do Governo Federal!!! Ressalte-se que já há uma multa de 1 milhão de reais aplicada na Caixa pelo Procon-MA, e uma decisão da Justiça Federal que impõe normas de segurança a essa instituição financeira para atendimento público, sob pena de multa diária de 10 mil reais!!! Na verdade, são duas decisões: uma da Justiça Estadual (com multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento), deferida pelo próprio juiz Douglas de Melo Martins; e outra da Justiça Federal, contra a Caixa Econômica e casas lotéricas (instituições federais), com despacho do juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal!!! As duas Ações Civis Públicas (ACPs) foram impetradas pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA), por meio do deputado estadual Duarte Júnior, Diretor de Fiscalização da autarquia!!!
*** Como o governador anunciou que vai contratar pessoas para organizar as filas da Caixa, o Colunaço do Pêta tem uma informação importante para o governo atentar!!! Trata-se de um CÓDIGO DE ACESSO, gerado pela Caixa Econômica, que é dado ao beneficiário que não tem conta na CEF para receber seus 600 reais!!! Esse código perde a validade em duas horas, a partir do momento que a pessoa o recebe!!! Pode ser que pessoas que pegaram o código pelo aplicativo, desinformadamente, estejam indo para as filas e, com isso, o código vence antes de receberem o dinheiro!!! O Colunaço do Pêta procurou a Caixa Econômica, que deu a sua explicação!!! Quem tem conta não precisa do código: entra na fila, pega uma senha e vai para o autoatendimento receber o benefício!!! Quem não tem conta pode pegar o código de acesso pelo aplicativo do banco ou pessoalmente na agência!!! Quem pega pelo aplicativo vai direto ao autoatendimento!!! Quem não consegue, dirige-se à agência e entra numa fila (essas são as filas que estamos vendo diariamente na porta das agências da Caixa Econômica) para pegar o código!!! Depois, com ele em mãos, é que vai ao autoatendimento, lá mesmo na agência, para sacar o dinheiro!!! Alguma dúvida do motivo das longas filas nas portas e aglomerações enormes dentro das agências da Caixa Econômica???!!! A CEF explicou ao Colunaço que esse código pode ser gerado várias vezes e que, provavelmente, há casos de pessoas desinformadas que, mesmo tirando o código pelo aplicativo, em vez de se dirigir logo ao autoatendimento, pois têm duas horas para sacar o dinheiro, podem estar indo para a fila que se forma na porta para aqueles que não conseguiram o código pelo aplicativo do banco!!! “Quem está na fila para receber o código de acesso não tem como ser prejudicado pela expiração do prazo de duas horas, porque, quando o recebe, já se dirige logo ao autoatendimento. E se, por acaso, passarem as duas horas, o código é gerado novamente, na agência mesmo”, explicou um gerente da instituição!!! Pronto!!!
*** E, voltando ao assunto, mais uma coisa em relação ao ‘lockdown básico’!!! Com as restrições à circulação de veículos e pessoas, acredita-se que vai haver problemas nas vias da cidade…, e também muitos ‘dribles’!!! Como é que a Polícia vai fazer, por exemplo, quando parar um cidadão ao volante e ele disser que está indo ao supermercados fazer compras???!!! Ou então indo ‘ali numa farmácia’ comprar remédios???!!! Ou, ainda, indo buscar a empregada que mora na periferia porque não quer correr riscos em casa se ela vier de ônibus???!!!
*** Na verdade, percebe-se toda a preocupação do Governo do Estado – e com toda razão, devido à situação caótica nos hospitais –, mas um lockdown, mesmo básico, precisaria ser muito bem planejado, para evitar certas situações que serão inevitáveis a partir da próxima terça-feira!!! Uma ideia de liberar a circulação de veículos pela placa – pares num dia e ímpares no outro –, com multa e apreensão para quem desrespeitasse, já diminuiria bastante essa circulação!!! Uma fiscalização rígida no comércio, com MULTA PESADA para quem não desse todas as condições de segurança ao funcionário e ao cliente também seria uma ideia!!! E, mais ainda, MULTA PESADA para bancos que continuassem a permitir aglomerações nas suas respectivas portas!!! O Governo do Estado não pode assumir a responsabilidade de contratar pessoas para organizar filas!!! Essa é uma obrigação dos bancos, sob pena de multas pesadas!!! Nas empresas de ônibus, MULTA PESADA para coletivo encontrado nas ruas com passageiro em pé!!! Só seria permitido 1 PASSAGEIRO em cada banco – e todos com máscara –, nem que fosse oferecido algum subsídio às empresas durante 1 ou dois meses, por exemplo; prorrogáveis, se fosse o caso!!! Muitas outras ideias ainda podem ser pensadas!!! Melhor tentar tirar o anel do que cortar o dedo!!! Ninguém está tirando as razões do Governo do Estado, bom frisar!!! Só ele sabe o que está vivendo, pois tem todas as informações necessárias e precisas, mais do que todos nós!!! Mas se existe o mínimo de possibilidade de evitar um PARA TOTAL, principalmente nesse caso, que não para TUDO, seria interessante avaliar algumas alternativas postas!!!
*** Na verdade, falta UNIFICAR O DISCURSO para tentar CONSCIENTIZAR mais!!! Em vez de estarem brigando em grupos de ‘zap’, cada um querendo mostrar que é melhor do que o outro; de ficarem ‘catando’ possíveis deslizes do governo, em vez de apoiá-lo nesse momento tão difícil – ou alguém tem dúvida do incansável trabalho de Flávio Dino???!!! –, os jornalistas do Maranhão, por exemplo, deveriam fazer um PACTO em benefício da população, para conscientizá-la de que precisa ficar em casa e só sair em casos de extrema necessidade; mesmo assim, com toda segurança e responsabilidade!!! Mas não conseguem, porque o ego, a disputa, a vaidade, tudo isso fala mais alto, infelizmente!!! São poucos os que se esforçam para ajudar a população com informações e esclarecimentos úteis e necessários!!!
*** A propósito de informações corretas e precisas, o senador Roberto Rocha gravou um vídeo, e jogou nas redes sociais, sobre o montante de dinheiro repassado ao Maranhão, dizendo, entre outras coisas, o seguinte: “… É importante destacar que o Governo do Maranhão já recebeu, do Governo Federal, 248 milhões e 29 mil reais, sendo: R$ 131 milhões 191 mil por meio da MP 941, que foram as nossas emendas impositivas destinadas ao estado; mais R$ 20 milhões 175 mil, da MP 480, por meio da Portaria 480; e ainda R$ 96 mil 636 reais, da MP 924, pela portaria 774. Isso totaliza R$ 248 milhões para o Estado do Maranhão”, disse Roberto Rocha!!! Os valores estão corretos, evidentemente!!! Mas o senador soma tudo (entre emendas, destinações, recursos ‘e tal’) que as prefeituras receberam e tudo o que o Estado recebeu!!! “E qual é o problema”?, observou outro um parlamentar da bancada maranhense!!! Para explicar em seguida: “O problema é que a maioria das prefeituras que recebem recursos da saúde não implanta UTI, mesmo porque não têm nem equipamento para isso!!! Então, os prefeitos utilizam os recursos para outras áreas da saúde, outras prioridades da administração. Mas leito de Covid quem está fazendo o enfrentamento, mesmo, é o Estado”!!!
*** Roberto Rocha referiu-se no vídeo, também, a uma cobrança do senador Weverton sobre 100 novos leitos prometidos pelo Governo do Maranhão!!! Segundo ele, o que se trata é de “habilitação de 100 leitos de UTI do Governo do Estado em diversos hospitais do Maranhão e um hospital da Prefeitura de São Luís, totalizando um valor de 14 milhões e 600 mil reais”, dinheiro que já estaria na conta da prefeitura e do governo maranhense!!! O senador Weverton se manifestou: “Eles habilitaram 100 leitos, mas não são leitos novos, nós já tínhamos no estado e aí eles pagaram o custeio. Mas não são leitos novos para instalar, abrir e inaugurar. Da primeira leva que prometeram – 40 leitos -, só chegaram 20. Só que nenhum veio com respirador…, apenas com macas e outros equipamentos menos importantes”!!!
*** Rapaz, era só o que faltava!!! Na quarta-feira, 29, na conversa com jornalistas e apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro sugeriu que a população cobrasse dos governadores e dos prefeitos explicações sobre as mais de 5 mil mortes por coronavírus no pais!!! Alega o presidente que, por decisão do Supremo, está impedido de tomar medidas para enfrentar o coronavírus, pois o STF deu autonomia aos gestores estaduais e municipais!!! Tá igual o Lula, subestimando a inteligência dos lúcidos!!! Como cobrar, ‘cara pálida’???!!! Não tem medida que conscientize os fanáticos seguidores e apoiadores dele a ficarem em casa!!! A não ser aqueles que, infelizmente, já perderam entes queridos ou amigos e conhecidos próximos!!! E olhe lá!!! Quem chamou o coronavírus de ‘gripezinha’ foi o presidente do Brasil!!! Ele é o responsável maior por essa tragédia, por minimizar a doença sob pretexto de preservar a economia!!! E, pior, sem apresentar um plano concreto, seguro e responsável para a retomada dessa economia!!!
*** O exemplo da China em meio à pandemia provocada pelo coronavírus mostrou o quanto o Brasil é desplanejado, incompetente e dominado por uma politicalha que, infelizmente, é colocada acima até mesmo da vida!!! Se tivéssemos um país unido nesse momento, já teríamos jogado esse vírus na lona até nocauteá-lo de vez!!! Enquanto as atenções se dividem entre medidas desplanejadas e brigas políticas, o vírus surfa na onda da vitória, enlutando famílias e causando pânico em milhões de brasileiros!!! No Maranhão, com todo esse incansável esforço do governador Flávio Dino, aprovado pela grande maioria dos maranhenses, as críticas a Bolsonaro (merecidas, não temos dúvidas) poderiam ficar em segundo, terceiro, quarto planos!!! Não são tão necessárias AGORA, porque, afinal, o BRASIL INTEIRO está vendo a insensatez, a falta de bom senso e as irresponsabilidades do presidente da República!!! Não precisa reforçar!!! Pior que, em vez de fazer uma convocação geral a todos os governadores, prefeitos, classe política, desde o início – essa seria a postura de um verdadeiro líder –, Bolsonaro se preocupou com os seus ‘showzinhos particulares na porta do Palácio do Planalto e arredores, cumprimentando pessoas com o nariz escorrendo e encorajando seguidores e apoiadores, principalmente os fanáticos, a irem para as ruas, numa atitude insana que está colocando o Brasil entre os países com maior número de infectados do planeta!!!
*** Diante da polêmica sobre uma emenda do deputado Duarte Júnior ao projeto do colega Rildo Amaral que reduz em até 30%, as mensalidades das escolas privadas, incluindo faculdades e cursinhos preparatórios, Dr. Pêta decidiu ouvir alguns especialistas no assunto!!! A emenda de Duarte, rejeitada antes da votação, estabelecia que as instituições de ensino deveriam apresentar planilhas de custo para serem avaliadas, sob alegação de que isso evitaria problemas futuros com a Justiça, uma vez que parte da proposição aprovada, que se refere a universidades, pode ser inconstitucional!!! Tanto que o governador Flávio Dino tende a não sancionar o projeto de lei e devolvê-lo para que o presidente da Casa o faça!!! “O projeto de lei é inconstitucional, já que cabe à União legislar sobre a matéria. Foi aprovado na Assembleia e espero que seja sancionado, mas que não tenhamos que devolver esse desconto um dia”, disse um especialista consultado pelo editor do Colunaço!!! “Discute-se a emenda apresentada pelo deputado Duarte Júnior ao PL 088/ 2020 no que tange à inobservância aos deveres de transparência e boa-fé das instituições de ensino, na medida em que o desconto das mensalidades espelha-se nas planilhas fornecidas pelas próprias instituições; ou seja, facilmente passíveis de alteração. Portanto, resulta na fragilidade do direito do consumidor, sendo assim, preferível o desconto sem apresentação de planilha”, disse outro especialista!!!
*** “Na realidade, quanto a discussões no âmbito judiciário, o nobre deputado esquece que o projeto de lei, como proposição, não pode ter controle por parte do judiciário, salvo se contiver vícios formais.
Ele seguirá normalmente, pois não há como fazer seu controle constitucional de mérito. Portanto, o judiciário não interfere (jurisp STF). Porém, após se transformar em lei, sim, pode se discutir a constitucionalidade ou não. Portanto, não há projeto que se transforme em lei que não possa ser revisto pelo Judiciário. Quanto aos descontos, ao meu ver, 30% é uma fatia pesada. E se a escola tiver inadimplência será difícil. Mesmo para aquelas que, digamos, estejam com suas contas equilibradas manter as mesmas condições trabalhistas com um corte nessa proporção não será fácil. Não é à toa que uma boa parte das escolas já concedeu descontos na ordem de 10% e outras concederam férias. Concluindo, um projeto de lei sem a participação das escolas muito provavelmente não será sancionado pelo governador e, caso seja, o Judiciário irá rever”, afirmou um outro consultado!!!
*** Por fim, o último especialista disse: “Entendo que a princípio a Assembleia não pode legislar sobre essa matéria, mesmo porque o Supremo já tem precedentes parecidos. Mas, no momento, há um motivo de força maior, que é a pandemia, o que pode garantir, excepcionalmente, que o tribunal não a julgue inconstitucional. Enfim, não há precedentes envolvendo essa matéria em período de pandemia”!!!
*** E olha essa das redes sociais!!! Mais uma ‘impagável’!!! “O erro foi chamar esse vírus de corona: se fosse Corínthians, já estaria eliminado; se fosse Palmeiras, não teria virado mundial; e se fosse São Paulo só pegaria homens”, hahahahahahahahaha!!!
***
MISTÉRIO –
*** Qual foi a entidade ligada ao setor empresarial que cobrou R$ 5 milhões pelo aluguel de um grande espaço seu para o Governo do Estado montar 200 leitos para acolher pacientes infectados com o coronavírus???!!! E ainda mandou por escrito a proposta, na qual alegou que estava cobrando esse valor porque, cedendo o espaço, ficaria impossibilitado de realizar seus eventos!!! Não sei que evento tá tendo numa época dessas!!! E sabe o que o Governo do Estado fez, acertadamente???!!! Com o poder de polícia que tem em situações de emergência, REQUISITOU o espaço!!!
*** E quem foi o ex-deputado, dono de hospital, que, consultado pelo Governo do Estado para a utilização da unidade de saúde, a fim de acolher pacientes com coronavírus, cobrou 17 milhões pelo aluguel???!!! Mais uma vez, o governo usou seu poder de polícia em situações emergenciais para REQUISITAR a casa de saúde do ex-político!!! E vai desembolsar apenas 200 mil reais mensais!!! É isso aí…, não quer fazer aliança em benefício do povo…, TOMA!!!
*** Qual parlamentar foi para as redes sociais apelando para o nível mais baixo, ‘se apropriou’ de um defunto e explorou a imagem de um cidadão que lutou por sua vida contra o coronavírus para jogar politicamente contra o Governo do Estado e a Secretaria da Saúde, em plena pandemia???!!! Que absurdo!!!
*** E como será que esse parlamentar se portou à noite, no travesseiro, com a resposta do secretário Carlos Lula, sem dó nem piedade: “Em tempos de ‘necropolítica’, nada mais simbólico do que gente querendo palco com a dor alheia. Não me surpreende vindo de gente metida com agiota”???!!! Vixi, essa foi na ‘jugular’!!!
*** Quem é o dono de concessionária que está com o irmão mal em São Paulo, irmã e cunhado infectados, mas, mesmo assim, obriga seus funcionários a trabalharem???!!!
*** Quem é o deputado da base do governo que está ‘atacando’ indiretamente a gestão Flávio Dino nas redes sociais???!!!
*** Qual foi o parlamentar que, em meio à votação da redução do valor das mensalidades escolares, estava espalhando informações deturpadas nas redes sociais com o único objetivo de prejudicar um pré-candidato a prefeito de São Luís que está nas primeiras colocações em todas as pesquisas enquanto o ‘dito-cujo’ aparece ‘nas rabeiras’???!!!
***