Demagogias e hipocrisias à parte, se alguém entender assim, uma análise fria desse Projeto de Resolução da Assembleia Legislativa de São Paulo que corta custos ‘na carne’ e doa R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), é uma mostra do quanto a classe política, como um todo, por meio das respectivas Assembleias Legislativas, nos moldes do legislativo paulista, poderia ajudar nesse momento de extrema necessidade do povo brasileiro que a colocou onde está.
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40%. Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados e não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo para ajudar na guerra contra a doença.
Observem que os cortes significam 25% (1/4) do Orçamento do Poder Legislativo para 2020: R$ 1 bilhão 280 milhões, no total. Se todos os poderes legislativos fizessem o mesmo, contribuiriam bastante com os respectivos governos estaduais na luta contra a pandemia provocada pelo vírus mortal.
É sempre muito difícil opinar quando o assunto é reduzir salário. A diferença é que, no caso, a redução são de salários de casas legislativas, especialmente de seus parlamentares, sempre vistos, ao longo dos anos, como muito altos. Para os governos estaduais, por exemplo, com exceção de salários que eventualmente ultrapassem o teto constitucional, uma medida dessa afetaria milhões e milhões de servidores que, convenhamos, não têm muita condição de ‘cortar na carne’.