“Impossível acreditar que alguém imagine que é o governador que cuida de combustível na Polícia Militar. Petição desprovida de seriedade. Vou representar por abuso de autoridade contra quem subscreveu tamanha indecência. E não mudarei minha conduta séria e corajosa“. Assim, acaba de reagir o governador Flávio Dino, em suas redes sociais, após tomar conhecimento de se encontra na Procuradoria-Geral da República (PGR), hoje comandada por Maurício Aras, um pedido de abertura de inquérito contra ele para apurar supostas irregularidade em um contrato para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero do CTA.
“Esta ‘grave investigação’ que querem abrir em face de uma compra de combustível na Polícia, QUE NÃO FOI FEITA por mim, se apoia em requerimento de um cidadão que mora em VARGINHA, Minas Gerais. Requerimento ARQUIVADO pelo próprio Ministério Público Federal e agora desarquivado”, postou Dino.
O pedido de inquérito teve origem com um morador de Varginha (Minas Gerais), junto ao Ministério Público Federal no Maranhão, sendo arquivado depois que o procurador responsável pelo caso concluiu que não havia indícios de irregularidades. O morador de Varginha não se conformou e entrou com o mesmo pedido na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que, por sua vez, decidiu encaminhar a denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A ‘grave investigação’ iniciada por um requerimento de um cidadão de Varginha, Minas Gerais, sequer leva em conta que a Polícia só paga o que usa. O que consta do contrato é uma PREVISÃO de consumo. E quem faz contrato e paga não é o governador. Mais ridículo, impossível”, complementou Flávio Dino, há pouco, por meio de suas redes sociais.
Por sua vez, o Governo do Estado esclareceu que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP: “A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, disse, em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política.
Também em nota, a SSP-MA reiterou que o consumo do helicóptero é de 310 litros por hora e que o contrato pode ser reajustado caso se consuma quantidade menor. “Mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos”, ressaltou a SSP.
O INFORMANTE tentou confirmar, mas até o momento não se sabe se a Procuradoria Geral da República encaminhou à Justiça o pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino. O próprio Governo do Estado, consultado por O INFORMANTE (JP Online) disse que já tentou, mas ainda não conseguiu confirmar se o pedido foi encaminhado.