O ministério do Desenvolvimento Regional levou para as discussões de medidas para a retomada do crescimento econômico pós-coronavírus um cardápio de mais de 20 mil obras novas e já iniciadas, com um orçamento de mais de R$ 180 bilhões até 2024. Pelo menos parte disso seria feito com recursos públicos, por fora do teto de gastos.
A minuta elaborada pelo ministro Rogério Marinho, segundo uma fonte da pasta, não deve ser vista como uma proposta fechada, mas, sim, uma base inicial para discussões de um programa de investimentos em infraestrutura, que está sendo conduzido pela Casa Civil e tem contribuições de outras pastas também, como a da Infraestrutura.
O powerpoint do ministro do desenvolvimento regional é alvo de grande preocupação na área econômica do governo e irritou o ministro Paulo Guedes. Não só pelos riscos fiscais que estão sendo identificados, mas também porque é visto como algo que, no momento, tiraria energia do governo, que deveria estar com foco centrado em fechar um acordo com os Estados, para o repasse de recursos e para medidas para mitigar a fase aguda da crise, como a discussão sobre fazer chegar o crédito para empresas e famílias.
Marinho, que já foi um dos principais auxiliares de Guedes, agora é visto com desconfiança em sua antiga casa. O documento elaborado pelo Desenvolvimento Regional começa elencando grandes programas de infraestrutura feitos ao longo da história, como o New Deal após a crise de 1929; o Plano Marshall, no pós-Segunda Guerra Mundial e que gerou o apelido dado ao programa em curso na Casa Civil; e o da unificação alemã, após a queda do muro de Berlim em 1989.
O documento destaca que a crise da covid-19 é transitória, mas seus efeitos econômicos não e que, por isso, é preciso reagir. Nesse sentido, as obras listadas fazem parte de um mapeamento do que poderá já ser iniciado em 2020 e que deve contar com recursos não limitados pelo teto de gastos, mas também podem incluir articulações como parcerias públic0-privadas.
O plano não foi demandado pela Casa Civil, sendo a iniciativa do próprio Marinho. Mas, a partir desta semana, o ministro Braga Netto passou a ter papel organizador das discussões, não só com base no material preliminar do MDR, mas também de outras pastas, como a da Infraestrutura, que trabalha com um projeto de R$ 30 bilhões de investimentos orçamentários e outros R$ 250 bilhões com recursos privados.
Esse movimento foi visto como uma tentativa de enfraquecimento do ministro Paulo Guedes, que, em reunião no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (22), deixou claro que qualquer ideia de ação do setor público tem que ser feita respeitando-se o teto de gastos e o esforço de se mobilizar o setor privado. Nesse sentido, a equipe econômica estuda elevar as taxas de retorno iniciais nos futuros leilões de infraestrutura para atrair mais investidores privados. (Fabio Graner: Valor Econômico – Brasília)
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