Aposta da esquerda para as eleições presidenciais em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avançou na redução da violência e colhe bons resultados dos investimentos em educação. No entanto, a extrema pobreza no Estado desafia a gestão do comunista, que ainda não conseguiu tirar o Maranhão do topo de miséria do país.
O percentual de maranhenses na extrema pobreza subiu 17,75% entre 2016 e 2018,
segundo estudo do IBGE. No Brasil, no mesmo período, a alta foi menor: de 13,45%.
O Estado lidera o ranking de miséria do IBGE com praticamente 20% da sua
população vivendo com menos de R$ 145 por mês. No Brasil, a fatia da população
com esse perfil é de 6,5%.
Um levantamento da Tendências Consultoria mostra história semelhante. O
Maranhão está no topo da extrema pobreza, em estudo referente ao ano de 2017,
com 12,2% da sua população sobrevivendo com menos de R$ 85 por mês. Essa fatia
da população no Brasil atingiu 4,8% no mesmo ano.
Ao Valor, o governador diz que a alta dependência do Estado dos programas de
transferência de renda – e de alta geração de emprego como o Minha Casa, Minha
Vida – justificam o crescimento da extrema pobreza no Maranhão. “O efeito do ciclo
econômico negativo aqui é mais duro. Estados como São Paulo ou Rio Grande do
Sul têm uma força econômica própria. No Maranhão, não é bem assim”, afirma
Dino.
Foi com a promessa de redução da histórica pobreza no Maranhão que Dino tirou a
família Sarney do poder do Estado em 2014 e se reelegeu em 2018. Mas durante a
recessão de 2015 e 2016, a economia do Maranhão sofreu mais do que a do Brasil –
o PIB do Estado encolheu 9,5% no período, enquanto que o do país teve redução de
6,7%.
Diante da crise, a opção do governador foi por uma política contracíclica de
manutenção dos altos investimentos e gastos. O custo disso foi um desequilíbrio
fiscal que fez o Estado sair de uma condição de superávit primário em 2015 e 2016
para um déficit primário nos dois anos seguintes.
Segundo mais recente boletim de finanças da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
o Maranhão encerrou 2018 com déficit primário de mais de R$ 700 milhões.
“Fizemos uma opção de uma política econômica mais ousada senão o efeito no
desemprego e na queda da atividade econômica iria ser dramático”, explica Dino.
Na semana passada, o governador aprovou novo piso de R$ 6.358,96 para os
professores, uma alta de mais de 10% em relação ao piso anterior, que já era o mais
alto entre os Estados. O piso nacional é de R$ 2.886,24.
Dino tem destinado todos os recursos do Fundeb para o salário dos professores e o
restante dos investimentos na educação tem sido feito com recursos de um fundo
específico com dinheiro do caixa, do BNDES e aportes privados.
Quando Dino assumiu o governo, o Maranhão não possuía nenhuma escola em
tempo integral. Neste ano, essas escolas devem chegar a 74, totalizando 25
unidades a mais que no ano passado, além de uma escola bilíngue.
O conjunto de investimentos na educação resultou no aumento da nota do
Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), fazendo o
Estado saltar da 21ª posição, em 2013, para a 13ª, em 2017, no ranking dos Estados
brasileiros.
Praticamente dobrando o efetivo de policiais do Estado, para 15 mil, e assumindo o
controle sobre o presídio de Pedrinhas, o governo reduziu os crimes violentos letais
intencionais (CVLI) no Maranhão em 41,22% entre 2014 e 2019, segundo Secretaria
de Segurança do Estado.
O dado mais expressivo vem da região metropolitana de São Luís, onde o recuo foi
de 71,33% no mesmo período. Segundo o Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), São Luís é a capital brasileira que mais
reduziu homicídios desde 2014.
Na área da saúde, o governo entregou nove novos hospitais desde 2015. Grande
parte dos investimentos que o Estado fez só foi possível devido a operações de
crédito que foram contraídas antes do Tesouro Nacional rebaixar de B para C a nota
de capacidade de pagamento do Maranhão, o que tecnicamente impede hoje que o
Estado contraia novos financiamentos.
Em 2017, dado mais recente disponível, o PIB do Maranhão cresceu 5,3%, enquanto
o do Brasil avançou 1,3%. Para Dino, o crescimento é resultado da estratégia de não
tirar o pé do acelerador durante a crise. Segundo o Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão vinculado ao governo do Estado, o
crescimento também se deu com a recuperação do setor agropecuário
maranhense, com destaque para a produção de grãos. “O Estado está há três anos
com geração de vagas positiva no Caged”, ressalta Dino.
Agora que a economia deu um respiro, Dino diz que vai fazer um ajuste no custeio
para voltar a ter nota B do Tesouro em 2021 e poder ter acesso a crédito e continuar
investindo. No ano passado, o Estado investiu R$ 1,3 bilhão, cerca de 8% a menos
que no ano anterior. “Agora a gente já está em um movimento inverso”, afirma.(Marina Falcão – Valor Econômico)