Preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa de uma vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o desembargador Rogério Favreto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, não está incluído na lista tríplice para uma das duas vagas abertas para ministro da Corte.
No ano de 2018, Rogério Favreto ficou conhecido quando concedeu um habeas corpus a Lula, que, na oportunidade, encontrava-se preso no Paraná por determinação da Lava Jato. Em seguida, o TRF-4 cassou o benefício.
Com Favreto fora, o STJ incluiu na lista os desembargadores Carlos Brandão e Daniele Maranhão, ambos do TRF-1 e ligados ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal). Marisa Santos, do TRF-3, apoiada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, é o terceiro nome que compõe a lista. Também está de fora o desembargador maranhense Ney Bello.
Neste momento, agradar o STF é uma boa estratégia para o STJ, já que foi encaminhada para o Supremo as investigações sobre suposto esquema de venda de sentença no STJ, avalia o jornalista Carolina Brígido, do site UOL.
A notícia da existência de um esquema de venda de sentenças no STJ foi revelada há duas semanas pela revista Veja. Segundo a reportagem, há suspeita de que foram negociadas sentenças dos ministros Og Fernandes, Nancy Andrighi, Paulo Dias Moura e Isabel Gallotti.
A informação inicial era de que não havia suspeita contra nenhum ministro do tribunal. Em seguida, o colunista Aguirre Talento, do UOL, revelou que foi encontrado indício da participação de uma autoridade com direito a foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal). Pela Constituição Federal, ministros do STJ são julgados perante o Supremo. A apuração corre sob sigilo e não foi revelado o nome da autoridade sob suspeita.
A primeira lista votada é destinada a magistrados da Justiça Federal. Foi excluído dos finalistas também o desembargador Ney Bello, do TRF-1, candidato do ministro do STF Gilmar Mendes.
A outra lista votada é composta de membros do Ministério Público. Os selecionados foram o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Acre; a procuradora Maria Caldas, de Alagoas; e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
A sessão começou fechada apenas para os ministros. Uma comissão interna do STJ apresentou uma espécie de dossiê com a vida pregressa dos candidatos. Esse documento foi confeccionado a partir de pesquisa de órgãos de inteligência, como a Polícia Federal. Em seguida, a sessão foi aberta para o público acompanhar a votação das listas. Pela primeira vez, a escolha foi feita por meio de uma urna eletrônica.
As duas listas devem ser enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje, que escolherá os dois novos integrantes do STJ. Ele não tem prazo para tomar a decisão. Uma vez nomeados, eles serão submetidos a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, informa Brígido.