O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) revelou que a Lei do Bem impulsionou investimentos significativos, totalizando R$ 205 bilhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país ao longo de 18 anos. Somente em 2022, mais de R$ 35 bilhões foram destinados a essas áreas, com um notável retorno de R$ 4,60 para cada real de incentivo fiscal concedido.
Apesar de liderar o Índice Global de Inovação na América Latina, o Brasil ainda enfrenta desafios, investindo apenas 1,14% do PIB no setor em 2020. O país busca competir globalmente, mas fica atrás de nações como Israel e Coreia do Sul, que dedicaram 5,44% e 4,81% do PIB, respectivamente.
A Lei do Bem, considerada fundamental para impulsionar pesquisa, desenvolvimento e inovação, está passando por processos de modernização. O PL 4944/2020, proposto pela deputada federal Luísa Canziani, busca melhorar a legislação, permitindo benefícios fiscais em exercícios subsequentes e ampliando as possibilidades de abatimento de tributos para investimentos em PD&I.
A modernização proposta também estende os benefícios a micro e pequenas empresas, representando uma mudança significativa no apoio à inovação no Brasil. O deputado federal Vitor Lippi, relator da matéria, destaca a importância da aprovação para impulsionar a pesquisa, desenvolvimento e inovação, tornando o Brasil mais competitivo globalmente.