O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu pedido de devolução do passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (28). A decisão foi baseada na manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou a necessidade da medida para preservar o andamento das recentes investigações criminais.
Gonet destacou que a retenção do passaporte tem o objetivo de evitar que o investigado deixe o país, o que poderia comprometer as diligências em curso e a eventual aplicação da lei penal. Segundo ele, os pressupostos para a medida continuam justificados no caso de Bolsonaro.
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes ressaltou que as diligências estão em andamento, o que torna prematuro remover a restrição imposta ao ex-presidente, seguindo precedentes em situações semelhantes.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Recentemente, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para uma viagem a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, alegando um convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país na companhia de sua família.
A reportagem do jornal The New York Times revelou que Bolsonaro permaneceu na Embaixada da Hungria em Brasília entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, logo após a apreensão de seu passaporte. Esta permanência levantou questões sobre sua imunidade em relação a um eventual mandado de prisão, devido à inviolabilidade da área da embaixada pelas autoridades brasileiras.
Bolsonaro mantém uma relação próxima com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, com quem troca frequentes elogios públicos, além de visitas mútuas e alinhamento político.
Com essa decisão, Bolsonaro adquiriu mais alguns milhares de adeptos…