Expectativa é que anúncio ocorra até a próxima sexta-feira, 12 de janeiro Integrantes do Supremo Tribunal Federal foram informados, na noite desta terça-feira,9, que o...
O Tribunal de Justiça do Maranhão negou um habeas corpus para o vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte, preso na Operação Maat, liderada...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 19, na última sessão do ano, a lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA)...
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, respondendo como desembargador substituto, revogou a prisão preventiva do ex-prefeito de Cantanhede Eliseu Barroso de Carvalho Moura e de sua filha Melissa Lima Barroso Moura, presos esta semana numa operação comandada pelo Ministério Público estadual. As acusações são de associação criminosa, falsificação de documento público e lavagem de capitais.
Decisão cassou liminar que suspendia procedimento do órgão ministerial
Um dos vice-presidentes que ficaram sem mandato na Confederaçao Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney tentou voltar ao cargo na Justiça, mas teve seu pedido...
O Plenário do Tribunal de Justiça do estado, por unanimidade, referendou, nessa quarta-feira, 6, liminar do desembargador Marcelo Carvalho que suspendeu todas as emendas dos...
O Poder Judiciário em Cantanhede emitiu uma sentença negando o pedido de pagamento de honorários advocatícios apresentado por um advogado em relação a serviços supostamente prestados ao Município em um processo que questionava o aumento da verba do FUNDEB (antigo FUNDEF). A decisão, assinada pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, não apenas encerrou o processo, mas também condenou o autor por litigância de má-fé, impondo uma multa de 10% do valor da causa, revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (29), que veículos jornalísticos podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados. Na prática, passou a existir a possibilidade de responsabilização civil de empresas jornalísticas que fizerem a publicação de entrevistas com imputação de forma falsa de crime a terceiros, isso quando há indícios concretos de que as declarações não são verdadeiras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30. por nove votos a um, autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira, 29, a abertura de um procedimento para investigar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reunido nesta quarta-feira, 29, rejeitou o nome do advogado Flávio Costa para a disputa da vaga...
