Com o objetivo de capacitar os controladores de todos seus entes fiscalizados acerca das diretrizes, regras e ferramentas aplicáveis à avaliação dos portais da transparência,...
Em Sessão Plenária realizada nesta última quarta-feira, 9, o TCE declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação,...
Em atendimento a uma solicitação da Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica do TCE-MA, o Núcleo de Fiscalização III do TCE, sob...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, entregou nesta sexta-feira (4/4), ao Tribunal de Contas do Estado...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebraram um Acordo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na manhã desta segunda-feira (10), a suspensão do processo de aprovação do novo conselheiro do...
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, conduziu, nesta sexta-feira, 7, uma audiência pública para a sabatina...
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu a Representação formulada pelo atual prefeito do município de Cidelândia, Eustáquio Sampaio, apontando possíveis irregularidades...
O advogado Flávio Costa foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 6, um novo boletim mensal de notícias . [caption id="attachment_160054" align="aligncenter" width="703"] Foto...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho, no último dia 29 de janeiro, concedendo um prazo de 15 dias úteis...
