A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 4389/24, que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá colocar em discussão, na próxima reunião de líderes, o projeto de decreto legislativo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, o projeto que institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, destinada a reconhecer anualmente prefeitos e...
Entre os 262 parlamentares da Câmara dos Deputados que assinaram o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei que propõe anistia aos...
STF decidirá se mantém suspensão ou libera recursos; Câmara defende legalidade do procedimento adotado pelos líderes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados esclareça, até as 20h desta sexta-feira (27), quem foi o...
O União Brasil adiou a eleição que definiria o novo líder do partido na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o pleito estava previsto para esta quarta-feira,...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei complementar que regulamenta a...
Com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12, a aplicação da castração química para condenados por...
A oposição na Câmara dos Deputados apresentou uma reação contundente às ações da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao propor a...
O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, conhecido como Dr. Gonçalo (Podemos), assume hoje, 2 de julho, o cargo de deputado federal no Congresso Nacional,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23 do Senado que transforma o feminicídio em um crime autônomo...
