Entenda as mudanças propostas no novo projeto de ensino médio

No dia 24 de outubro, o governo apresentou ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que busca revisar parte das mudanças implantadas na reforma do ensino médio de 2017. O texto, elaborado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, traz de volta algumas das principais características do modelo anterior, não apenas no que diz respeito ao currículo escolar, mas também em relação à seleção de profissionais.

Uma das mudanças mais significativas no novo modelo é a considerável ampliação da carga horária das disciplinas obrigatórias, que recuperam sua prioridade em relação às disciplinas escolhidas pelos estudantes nos itinerários formativos. No entanto, algumas das alterações implementadas em 2017 permanecem, como a possibilidade de os alunos escolherem seus percursos de aprendizagem.

É importante ressaltar que o projeto ainda não está em vigor, pois precisa passar por análise nas duas casas do Poder Legislativo antes de ser aplicado. Durante esse processo, ele pode sofrer modificações.

Aqui estão as principais mudanças propostas para o sistema de ensino médio:

1. Carga Horária: Atualmente, o ensino médio inclui 1,8 mil horas de formação básica obrigatória e mais 1,2 mil horas para disciplinas optativas ou cursos técnicos. A reforma propõe um aumento significativo na carga horária das disciplinas obrigatórias, passando para 2,4 mil horas na formação básica e, no ensino técnico, 2,1 mil horas de formação básica e 800 horas de cursos técnicos.

2. Currículo: O novo modelo reintroduz as matérias obrigatórias do ensino médio, incluindo história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa, língua inglesa, língua espanhola, filosofia, sociologia, educação física e arte.

3. Itinerários Formativos: Os itinerários formativos, como eram conhecidos, são revogados e substituídos pelo sistema de “Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos”. Esses percursos devem combinar pelo menos três áreas de conhecimento e estar em conformidade com parâmetros nacionais. Cada escola deverá oferecer pelo menos dois percursos até 2025.

4. Ensino à Distância: O ensino à distância, que estava em vigor, é revogado e só poderá ser aplicado em situações emergenciais.

5. Qualificação de Professores: A contratação de pessoas com “notório saber” na área de ensino é revogada, e somente professores licenciados serão autorizados a dar aulas.

É importante lembrar que essas mudanças ainda estão sujeitas a discussões e possíveis ajustes durante o processo legislativo no Congresso Nacional.