O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, promulgou, na sessão com votação remota por videoconferência, nessa terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa que institui...
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde dessa terça-feira (24), o projeto de decreto em que o Governo do Estado pede o reconhecimento do estado de...
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também reagiu ao pronunciamento feito, na noite dessa terça-feira, 24, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Pelas...
Em razão da pandemia do COVID-19, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Família e Registro Público, impetrou pedido...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio de Medida Provisória, prorrogou por 90 dias a validade das certidões negativas de débitos no...
Em resolução editada na segunda-feira (23), a Diretoria Executiva da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), seguindo...
O Governo do Maranhão determinou a suspensão imediata da cobrança de água e esgoto para pessoas de baixa renda em todo o Estado enquanto durar...
O dia 23 de abril de 2020, “dia de São Jorge”, como destaca, estava marcado na agenda do desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de...
Por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), grandes bancos, como Caixa, Itaú, Bradesco e Santander, estão perdoando o pagamento de duas prestações da casa ou...
A partir desta terça-feira (23), o quadro de viagens do transporte aquaviário de ferryboat entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe vai passar...
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária a ser realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nessa terça-feira...
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a...
