A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16, a Operação Nonsense, visando desarticular um esquema criminoso que teria fraudado o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, no Maranhão.
As investigações apontam que o grupo envolvido inseria dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com o objetivo de obter ilegalmente mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Conforme apurado, o número de matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou aumentos expressivos e incomuns desde 2017.
Um dos saltos mais notáveis foi o de 6.687% entre 2016 e 2017, seguido por um aumento de 59% de 2021 para 2022.
No ano passado, São Bernardo foi o segundo município brasileiro com o maior crescimento absoluto de matrículas na EJA, com 2.516 novos alunos cadastrados.
A CGU estimou que os valores recebidos indevidamente pelo município, com base nas matrículas fictícias, somam cerca de R$ 194,3 milhões.
Além das fraudes no Censo Escolar, as autoridades também investigam possíveis irregularidades em licitações e contratos pagos com os recursos do Fundeb.
Diante desses indícios, a Polícia Federal solicitou à 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís diversas medidas cautelares, que foram cumpridas nesta quarta-feira.
Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, executando 20 mandados de busca e apreensão em São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís.
Também foram determinados os afastamentos de agentes públicos envolvidos.
Os investigados poderão responder por crimes como inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória e lavagem de dinheiro, entre outros.
O nome da operação, “Nonsense”, faz referência à disparidade absurda entre o número de matrículas declaradas e a realidade observada no Censo Escolar Municipal.