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Lula sanciona lei para agilizar benefícios do INSS e promover inclusão indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que visa reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e implementar medidas importantes. Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a legislação cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), restabelecendo o bônus de produtividade para funcionários que trabalharem além da jornada regular.

Governo lança Programa de Apoio à População de Rua com pontos de higiene e cuidado

Nesta quinta-feira (16), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a implementação do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), destinado a criar espaços públicos de cuidado e higiene para a população em situação de rua. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa atender cidades com mais de 500 mil habitantes.

Seduc discute implantação de ensino em tempo integral nas escolas indígenas do Maranhão

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Delmar Matias, reuniu-se com representantes do Conselho de Educação Indígena e da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na tarde desta terça-feira (14), para discutir a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.