Os dez municípios do Maranhão que são alvo de investigações por fraudes nas matrículas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) registraram uma queda média de 50% nas inscrições para 2024.
A Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela análise dos dados, divulgou um levantamento preliminar com base no Censo Escolar, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), para auxiliar as investigações em andamento.
Entre os municípios com maior queda, destaca-se São Bernardo, que registrou uma redução de 67% nas matrículas.
Esta cidade foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta semana, na qual foram cumpridos 20 mandados de busca em São Luís e outros cinco municípios do Maranhão, como parte das investigações sobre os responsáveis pelas fraudes.
Os municípios sob investigação haviam inflado o número de matrículas para receber mais recursos do Fundeb, fundo destinado a financiar a educação pública.
Com a correção das irregularidades, as matrículas caíram drasticamente, reforçando as evidências de fraudes anteriores.
Os dados revelam que, em 2024, Altamira do Maranhão registrou uma queda de 81% nas matrículas de EJA, enquanto Bacuri e Satubinha apresentaram reduções de 61% e 52%, respectivamente.
No Maranhão, a queda geral foi de 31%, acima da média nacional de 11%.
JUSTIÇA E INVESTIGAÇÕES
O Ministério Público Federal (MPF) já moveu ações contra dez municípios do Maranhão, cobrando cerca de R$ 900 milhões em danos ao erário.
A Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 150 milhões em repasses para essas cidades.
O esquema fraudulento teria se intensificado durante a pandemia, com municípios como Santa Quitéria do Maranhão e Serrano do Maranhão registrando aumentos exponenciais nas matrículas entre 2018 e 2022.
EXPANSÃO DAS INVESTIGAÇÕES
Embora as investigações estejam mais avançadas no Maranhão, o esquema de fraudes pode se estender para outros estados.
A Procuradoria-Geral da República autorizou a ampliação das investigações para nove estados das regiões Norte e Nordeste, com base em indícios levantados pela CGU e MPF.
As fraudes em série, detectadas inicialmente por auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da CGU, seguem sob o escrutínio da Polícia Federal e do Ministério Público, com a expectativa de que novas operações sejam realizadas para coibir o desvio de recursos destinados à educação.