Quase 85% da população indígena brasileira com 15 anos ou mais de idade são consideradas alfabetizadas, de acordo com dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice representa um aumento em relação a 2010, quando a taxa era de 76,6%. No entanto, a taxa de alfabetização entre os indígenas, que alcança 1 milhão de pessoas, ainda está abaixo da média nacional, que é de 93%.
O levantamento, que apurou informações sobre alfabetização, registro de nascimento e condições habitacionais de 1,7 milhão de indígenas, revela que a taxa de analfabetismo entre os povos indígenas é de 15,05%, mais que o dobro da média nacional de 7%. Nas terras indígenas (TIs), o índice é ainda maior, chegando a 20,80%.
Desigualdade regional e faixa etária
Os dados mostram que as regiões Norte e Nordeste apresentam taxas de analfabetismo mais elevadas entre os indígenas, com 15,27% e 18%, respectivamente. Nas TIs dessas regiões, os números sobem para 23,01% no Norte e 23,74% no Nordeste.
O Censo também apontou que o analfabetismo entre indígenas aumenta conforme a faixa etária. Na faixa de 15 a 17 anos, o índice é de 5,55%, enquanto entre aqueles com mais de 65 anos, o número chega a 42,88%. Dentro das TIs, a situação é ainda mais preocupante, com 67,90% dos idosos analfabetos.
Habitação e saneamento básico
O estudo também destaca as condições precárias de habitação entre a população indígena. Dos 630.428 domicílios com pelo menos um morador indígena, 91,93% são casas, enquanto apenas 3,51% são apartamentos. Nas TIs, 8,15% das moradias são classificadas como malocas, construções tradicionais sem paredes, que abrigam várias famílias.
O acesso a saneamento básico é um desafio nas terras indígenas. Apenas 30,76% dos domicílios nas TIs têm abastecimento de água dentro de casa, e 85,42% dos moradores dependem de fossas rudimentares ou soluções inadequadas para esgotamento sanitário. Além disso, apenas 13,78% dos indígenas em TIs têm coleta regular de lixo.
Registro de nascimento
O Censo 2022 também revelou que 89,12% dos indígenas possuem registro de nascimento em cartório, e 4,97% têm o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No entanto, 5,42% dos indígenas não possuem nenhum tipo de registro.
Os dados apresentados reforçam a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão social e o acesso a serviços básicos para os povos indígenas, especialmente nas áreas de educação e saneamento, conforme destacou a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.