O Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Seja Digital (Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV – EAD) realizaram um leilão reverso, na terça-feira, 1º, para escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móveis – Estações de Rádio Base (ERBs) – em 37 municípios do Maranhão.
“Esse projeto foi uma ideia do Ministério das Comunicações para ampliar as nossas políticas públicas para promover a conectividade significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e regiões rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
As áreas atendidas serão: Novo Mundo, Pindarezinho e Grotão, todos em Amarante do Maranhão; Brejinho em Bacabal; Batavo (Nova de Carli) e Aldeia em Balsas; Engenho d’Água em Caxias; Rumo (Quilombo), Tapera de Baixo e Aquiles Lisboa, em Cururupu; Jiquiri em Esperantinópolis; Ludovico em Lago do Junco; Lagoa do Bacuri em Magalhães de Almeida; Gato e Bacabinha em Passagem Franca; Alto de Areia (Sapucaia) e Pau d’Arco em Pedreiras; Jacaré em Penalva; Santa Sofia e Santa Vitória Gama em Pinheiro; Barro Vermelho em Poção de Pedras; Lucindo em Poção de Pedras; Barra da Onça e Areias (Buriti dos Ferreiras) em Santa Quitéria do Maranhão; Currais em São Bernardo; Agrovila do Pa Cã Açu, Castelo e Campo Grande em Timon; Praia de Araoca em Guimarães; São Lourenço, Aldeia das Flores e Belém em Tuntum; Juçaral do Saraiva em Vitorino Freire; São Domingos em Brejo de Areia; Juçaral do Capistrano em Santa Inês; Morro dos Caboclos em Trizidela do Vale; e Base de Lançamento em Alcântara.
Ao todo, serão 59 localidades pelo Brasil. O investimento será de R$ 64 milhões, o que representa uma economia de 41% em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 108,8 milhões. Ao todo, cinco participantes realizaram 107 lances. Em 45 localidades, houve lances de mais de uma proponente. As empresas Claro, Tim, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, sendo o maior deságio de 48,5% em relação ao valor estipulado como teto pelo edital.
Nesta modalidade, as operadoras de telefonia podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite estipulado no edital. A empresa que adotar o menor valor de subsídio vence. O menor lance é o vencedor para cada localidade e corresponde ao valor a ser transferido pela Seja Digital às empresas para instalação e operação de serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e preparados para o 5G.
O leilão reverso aconteceu de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da Seja Digital, empresa sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, responsável por operacionalizar o leilão.
Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. Os vencedores serão validados na reunião de 8 de outubro do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel.
Esta edição do leilão reverso foi um piloto para outros a serem realizados com a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Ainda serão realizados leilões para as fases 2 (principal) e 3. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital.