A Starlink, provedora de internet via satélite fundada por Elon Musk, anunciou que irá cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso ao X (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil.
A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, 30 de agosto, surgiu após a empresa não atender a ordens judiciais, incluindo a nomeação de um representante legal no país.
A Starlink havia classificado a ordem como “inconstitucional” e entrou com um recurso na Justiça.
Inicialmente, a empresa resistiu à suspensão do X, o que poderia levar a sanções adicionais, incluindo a proibição de suas operações no Brasil devido ao não cumprimento das ordens judiciais.
Na semana passada, o ministro Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink como uma medida para garantir o pagamento de multas referentes ao descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X.
Apesar do bloqueio das contas não afetar diretamente os contratos da empresa com o governo federal, a situação coloca em risco a continuidade das atividades da Starlink no Brasil.
A Starlink, uma divisão da SpaceX, oferece serviços de internet via uma vasta rede de satélites, com foco em áreas remotas sem infraestrutura de internet tradicional, como a Amazônia.
Estima-se que mais de 6 mil satélites da Starlink estejam em órbita, tornando sua constelação a maior do mundo, com presença em 37 países.
No Brasil, a empresa conta com mais de 250 mil clientes, incluindo pequenas empresas, escolas e serviços de emergência. Além disso, órgãos públicos e a Marinha Brasileira utilizam os serviços da Starlink.
A empresa recebeu autorização da Anatel para operar no Brasil em 2022, e a concessão é válida até 2027.
Desde então, a região amazônica tornou-se um mercado chave para a companhia.