Em breve será possível conhecer a lista de espécies ameaçadas de extinção no Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizará na próxima quinta-feira, 6, evento que marcará o início das atividades de avaliação das espécies ameaçadas para elaboração da lista oficial, que é um termômetro de conservação da diversidade biológica. O evento acontece no auditório da Escola de Governo do Maranhão (Egma).
O trabalho desenvolvido até agora tomou por base dados e registros de ocorrência das espécies, fornecidos por especialistas e de outras fontes, tais como; coleções, herbários, artigos científicos, livros, teses, dissertações e outras bases de dados. O projeto faz parte do Plano de Ação Territorial de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. A previsão é que a lista seja concluída até o fim de 2024.
As espécies serão classificadas conforme o grau do risco de extinção. Para fins de publicação das listas oficiais serão consideradas as espécies enquadradas nas seguintes categorias: Extinta na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU).
Consulta pública
Para dar início ao processo de avaliação das espécies ameaçadas de extinção, a Sema abrirá consulta pública a ser amplamente divulgada à comunidade científica e à sociedade em geral, para colaborar na revisão das informações compiladas nas fichas e/ou aportar novos dados. Após esta fase serão realizadas oficinas de avaliação e definição do risco de extinção de cada espécie.
O Supervisor de Estudos e Projetos aplicados à Conservação da Sema, João Carlos Lopes Costa, destacou a lista de espécies ameaçadas como um importante instrumento de política ambiental.
“É importante dar ciência ao público em geral do embasamento técnico-científico e robustez das avaliações. Com base nas informações, é possível estabelecer prioridades para as ações de conservação e recuperação das espécies. A lista também é um indicador, um parâmetro da pressão que as espécies estão sofrendo, e pode ser usado na formulação de programas e acordos nacionais e estrangeiros que têm como objetivo recuperar espécies ameaçadas ou evitar que sua situação se agrave”, ressaltou.
A elaboração da lista segue as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que determina a cooperação entre União, estados, DF e municípios na proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, da Portaria MMA Nº 162/2016. O documento estabelece os procedimentos e publicação das Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção, e da Instrução Normativa GABIN/ICMBio Nº 9/2020, que disciplina as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira, a utilização do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade – SALVE, a política de dados e a publicação dos resultados. A meta é que a reavaliação da lista seja feita a cada cinco anos.