Nesta segunda-feira, 26, teve início o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes do ensino médio público com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
O valor da primeira parcela é de R$ 200 e será pago até a próxima segunda-feira (2) para aqueles com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O Ministério da Educação informou que as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal.
No entanto, os estudantes só começarão a receber o incentivo após sua inclusão no programa, sem direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas anteriores já distribuídas pelo Pé-de-Meia.
Para os alunos que já faziam parte do programa, a quinta parcela do incentivo será depositada também a partir desta segunda-feira, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.
Este pagamento é referente à frequência escolar registrada no mês de maio.
O calendário de pagamentos para os dois grupos de estudantes está definido até o final do ano.
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.
Como funciona o programa
Para receber o benefício, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas mensais.
Caso o aluno não atinja essa frequência, a parcela correspondente não será paga. Se a assiduidade voltar ao patamar exigido, o pagamento será normalizado.
A poupança do ensino médio oferece um incentivo financeiro de R$ 200 por mês de frequência escolar, além de um depósito anual de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que pode ser sacado somente após a formatura no ensino médio.
Os depósitos são realizados automaticamente pelo ministério em contas abertas pela Caixa para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser dada pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Estudantes maiores de 18 anos têm acesso imediato aos valores.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa que visa promover a permanência e conclusão escolar dos alunos do ensino médio público, além de reduzir a desigualdade social e estimular a inclusão social através da educação.