O estado do Maranhão será beneficiado com um aumento significativo nos investimentos destinados à vigilância, prevenção e controle de HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (IST).
Um total de R$ 8,9 milhões foi alocado para essas ações, dos quais R$ 3,1 milhões serão dedicados exclusivamente ao combate à tuberculose, um montante inédito para essa doença.
Em nível nacional, o Ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 300 milhões para estados e municípios, visando fortalecer as iniciativas de combate às doenças mencionadas.
Desse total, R$ 100 milhões serão destinados ao combate à tuberculose, com foco na ampliação da testagem, na busca ativa de diagnósticos e no aumento do tratamento preventivo para grupos de risco.
A formalização desses recursos foi oficializada em portaria publicada no dia 30 de julho de 2024.
Essa iniciativa só foi possível após a inclusão da tuberculose na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST.
Com a adição de R$ 100 milhões para o combate à tuberculose, o total de repasses da política aumentou para R$ 300 milhões.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, enfatizou que, além do repasse financeiro, o Ministério da Saúde oferecerá todo o suporte necessário para que as ações de vigilância sejam mais eficazes e contribuam para a saúde pública.
Esse esforço faz parte do programa Brasil Saudável, que visa a eliminação e controle de doenças socialmente determinadas.
Em 2023, o Brasil se tornou o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções, especialmente entre populações vulneráveis, como problemas de saúde pública.
A medida está alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Também reflete o compromisso do Ministério da Saúde com o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, visando à eliminação da doença até 2030.
Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, ressaltou que os novos recursos permitirão avanços significativos para a eliminação dessas doenças como problemas de saúde pública.
Segundo a portaria, os gestores locais têm um prazo de 60 dias para definir os valores a serem repassados ao estado e aos municípios.
O investimento faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Vigilância em Saúde e será distribuído em doze parcelas, retroativas a janeiro de 2024.
A distribuição dos recursos entre os estados e o Distrito Federal foi determinada com base na proporção de casos novos de tuberculose registrados em cada unidade federativa.