O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) iniciou a terceira edição do mutirão da campanha “Vestindo Inclusão”, que tem como objetivo arrecadar toalhas de banho, cobertores, vestimentas, calçados e produtos de higiene pessoal para pessoas em situação de rua.
A campanha, que conta com a colaboração da Justiça Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União e outras entidades do PopRuaJud, receberá doações até o dia 8 de agosto de 2024.
Os donativos podem ser entregues em diversos pontos de coleta em São Luís, incluindo: Tribunal de Justiça; Fórum de São Luís; Defensoria Pública do Estado; Defensoria Pública da União;Ministério Público Estadual e Justiça Federal
A distribuição dos itens arrecadados ocorrerá durante o terceiro Mutirão PopRuaJud, agendado para o dia 24 de agosto de 2024, das 7h às 16h, na Justiça Federal.
De acordo com o presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, esta iniciativa está alinhada com a política nacional de atenção à população em situação de rua estabelecida pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
A resolução busca garantir o acesso ágil e eficaz à justiça para este grupo vulnerável e promover sua inclusão social.
O projeto “Vestindo Inclusão” é promovido pela Presidência do TJ-MA, Chefia de Gabinete e pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA).
Ele atua em duas fases: a primeira foca na arrecadação de vestuário e acessórios para criar um guarda-roupa profissional para pessoas egressas, enquanto a segunda estabelece parcerias com instituições e seus colaboradores.
O projeto-piloto foi iniciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.