A Justiça do Maranhão concedeu, com caráter de urgência, medidas protetivas a três mulheres indígenas que alegam ter sido vítimas de violência por parte de seus ex-companheiros.
A decisão foi divulgada na sexta-feira, 19, e estabelece um prazo inicial de 90 dias para as medidas, com possibilidade de renovação.
Entre as vítimas, uma reside na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão.
De acordo com as mulheres, os ex-companheiros não aceitaram o término dos relacionamentos, levando-as a buscar proteção judicial.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) solicitou a aplicação das medidas, que incluem o afastamento físico e a proibição de qualquer tipo de contato, inclusive por mensagens de celular.
O juiz Danilo Berttove Dias, da comarca de Amarante, foi responsável pela decisão.
Ele fundamentou sua decisão no pedido de aplicação da Lei Maria da Penha para os três casos.
Caso os acusados descumpram a ordem de afastamento, a Justiça poderá decretar a prisão preventiva.
A decisão também determina que a polícia realize diligências periódicas para verificar o cumprimento das medidas protetivas e para informar sobre a possível instauração de inquérito policial que envolva as vítimas e os agressores, com o objetivo de garantir a eficácia das medidas.