Em uma iniciativa emergencial para abrigar as famílias desabrigadas pelas recentes chuvas intensas no Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou a aquisição de quase 2 mil imóveis. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (29) em Porto Alegre.
A medida faz parte de um pacote de ações sobre habitação e deverá atender de forma imediata às necessidades das famílias gaúchas afetadas. Inicialmente, o foco será na compra assistida de imóveis usados, que poderão ser indicados pela própria população. Os imóveis serão avaliados por técnicos da Caixa Econômica Federal antes de sua aquisição e destinação aos desabrigados.
Além dos imóveis usados, o governo também pretende comprar casas e apartamentos novos ou em construção nas áreas afetadas. Esses imóveis terão o valor limitado ao teto das Faixas 1 e 2 do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400. Empresas, construtoras e imobiliárias poderão registrar os imóveis disponíveis em um site da Caixa que será divulgado em breve.
“Vamos adquirir todos os imóveis ofertados nesse perfil, dentro do limite de casas perdidas,” afirmou Rui Costa. Ele destacou ainda que o valor dos imóveis será compatibilizado com a renda das famílias para assegurar a quitação de taxas de condomínio sem comprometer os recursos dos beneficiados.
Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria permitindo que proprietários de imóveis particulares também possam vendê-los ao governo dentro da faixa de valor estipulada. Essa medida visa ampliar ainda mais a oferta de moradias. “O cidadão comum que desejar vender sua casa poderá registrar a oferta no site da Caixa. A avaliação será feita, e, se aprovada, a família poderá se mudar imediatamente,” explicou o ministro.
Imóveis que estavam em leilão, desocupados e necessitando de reparos, também serão incluídos no programa. O governo federal, em colaboração com bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, vai retirar esses imóveis do leilão para destiná-los às famílias desabrigadas. As famílias realocadas em imóveis que precisem de reparos receberão recursos da Caixa para as reformas necessárias.
“Estamos buscando acelerar a solução para essa questão tão sensível, porque quem perdeu sua casa está em desespero,” disse Rui Costa.
O governo federal também está explorando outras estratégias para aumentar a oferta de moradias. O ministro Rui Costa anunciou que o Ministério das Cidades irá financiar a construção de habitações pelas prefeituras que se disponham a trabalhar em esquema de mutirão, com assistência técnica ou contratação de empresas.
A Caixa está buscando construtoras que utilizam metodologias rápidas para a construção de casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos avaliando tecnicamente todas as opções e solicitando ofertas das empresas,” afirmou Rui Costa. Ele ressaltou que a necessidade real de imóveis será determinada após o recuo das águas das enchentes.