Nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado avaliará um projeto de lei que propõe aumentar as penas para crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”.
A sessão está agendada para as 11h, sendo a proposta o terceiro item da pauta da comissão. O projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca ampliar as punições em casos de crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa durante a concessão desse benefício.
Se aprovada, a medida pode resultar em um acréscimo de um terço até a metade da pena para tais crimes. Por exemplo, um preso que cumpre pena de seis anos e comete um crime durante a “saidinha” poderá ter sua pena aumentada de dois a três anos, além de responder pelo novo delito cometido.
O relator do projeto, Esperidião Amin (PP-SC), já emitiu parecer favorável, ressaltando a frequência de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias e a necessidade de desestimular tais ações.
Além disso, a discussão ganhou destaque após o Congresso proibir a saída temporária de presos em feriados, aguardando aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o benefício busca a ressocialização dos detentos e a manutenção de vínculos com o mundo externo ao sistema prisional.
A medida, se aprovada, poderá impactar também detentos em liberdade condicional, prisão domiciliar ou casos de fuga do sistema prisional, demonstrando uma abordagem mais rigorosa em relação aos crimes cometidos por indivíduos que gozam desses benefícios.